NACIONAL
AMBIENTALISTAS CONTESTAM O ABATE DE SOBREIROS NO ALTO-TÂMEGA
A organização ambientalista Associação Natureza Portugal (ANP), parceira da internacional WWF, contestou hoje o abate de sobreiros para a construção das barragens do Alto Tâmega e pediu medidas compensatórias que garantam as perdas de biodiversidade.
A organização ambientalista Associação Natureza Portugal (ANP), parceira da internacional WWF, contestou hoje o abate de sobreiros para a construção das barragens do Alto Tâmega e pediu medidas compensatórias que garantam as perdas de biodiversidade.
AANP/WWF (World Wide Fund for Nature) disse, em comunicado, opor-se à decisão do Governo de permitir à espanhola Iberdrola avançar com o abate de mais de 1.145 sobreiros localizados em área inundável das barragens de Daivões e Alto Tâmega, duas das três barragens que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega.
Para a organização, os sobreiros que serão “sacrificados fazem parte de uma mancha de floresta de uma das espécies mais importantes em Portugal”.
O sobreiro é, explicou, “considerado património nacional em Portugal e é uma espécie que se encontra legalmente protegida desde a Idade Média”, sendo o “seu abate proibido”.
O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens de Daivões e Alto Tâmega” e autorizou a Iberdrola a proceder ao abate dos sobreiros.
A elétrica espanhola solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens em cerca de 15,07 hectares de povoamento daquela espécie, localizados nas áreas inundáveis destes empreendimentos.
“É lamentável que a construção das barragens continue a destruir ecossistemas fundamentais para a biodiversidade e para o armazenamento de carbono, o que coloca em causa os objetivos nacionais dispostos no Roteiro para a Neutralidade Carbónica de crescimento da área florestal com espécies autóctones”, referiu a ANP/WWF, em comunicado.
A associação solicitou a concretização de “medidas compensatórias que garantam as perdas de biodiversidade e de sequestro de carbono”.
De acordo com o despacho do Governo, publicado terça-feira em Diário da República, a Iberdrola tem em curso um projeto de compensação, aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contempla a plantação de sobreiro em “42,35 hectares” nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
A ANP pediu ainda ao governo e à empresa para “não se ficarem por aqui porque a taxa de mortalidade de projetos de reflorestação com sobro é elevada, pelo que se deve monitorizar este projeto e, ao mesmo tempo, garantir que este é gerido segundo as melhores práticas de gestão florestal, incentivando mesmo a que este seja certificado pelo Forest Stewardship Council como forma de o garantir”.
Segundo a associação ambientalista, o sobreiro “é a única espécie vegetal capaz de produzir cortiça de forma sustentável e que garante uma indústria única no mundo, e que é vital na manutenção do montado e na preservação da fauna e flora”.
No despacho assinado pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, o Governo salientou que a “autorização para o abate dos exemplares de sobreiro” fica “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis”.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indireto durante o período de maior volume dos trabalhos (2018-2020).
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO4 dias atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO1 semana atrás
GIL VICENTE FC X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES4 semanas atrás
MADEIRA: CAPITANIA DO FUNCHAL ALERTA PARA VENTO FORTE