A organização ambientalista Associação Natureza Portugal (ANP), parceira da internacional WWF, contestou hoje o abate de sobreiros para a construção das barragens do Alto Tâmega e pediu medidas compensatórias que garantam as perdas de biodiversidade.
AANP/WWF (World Wide Fund for Nature) disse, em comunicado, opor-se à decisão do Governo de permitir à espanhola Iberdrola avançar com o abate de mais de 1.145 sobreiros localizados em área inundável das barragens de Daivões e Alto Tâmega, duas das três barragens que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega.
Para a organização, os sobreiros que serão “sacrificados fazem parte de uma mancha de floresta de uma das espécies mais importantes em Portugal”.
O sobreiro é, explicou, “considerado património nacional em Portugal e é uma espécie que se encontra legalmente protegida desde a Idade Média”, sendo o “seu abate proibido”.
O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens de Daivões e Alto Tâmega” e autorizou a Iberdrola a proceder ao abate dos sobreiros.
A elétrica espanhola solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens em cerca de 15,07 hectares de povoamento daquela espécie, localizados nas áreas inundáveis destes empreendimentos.
“É lamentável que a construção das barragens continue a destruir ecossistemas fundamentais para a biodiversidade e para o armazenamento de carbono, o que coloca em causa os objetivos nacionais dispostos no Roteiro para a Neutralidade Carbónica de crescimento da área florestal com espécies autóctones”, referiu a ANP/WWF, em comunicado.
A associação solicitou a concretização de “medidas compensatórias que garantam as perdas de biodiversidade e de sequestro de carbono”.
De acordo com o despacho do Governo, publicado terça-feira em Diário da República, a Iberdrola tem em curso um projeto de compensação, aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contempla a plantação de sobreiro em “42,35 hectares” nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
A ANP pediu ainda ao governo e à empresa para “não se ficarem por aqui porque a taxa de mortalidade de projetos de reflorestação com sobro é elevada, pelo que se deve monitorizar este projeto e, ao mesmo tempo, garantir que este é gerido segundo as melhores práticas de gestão florestal, incentivando mesmo a que este seja certificado pelo Forest Stewardship Council como forma de o garantir”.
Segundo a associação ambientalista, o sobreiro “é a única espécie vegetal capaz de produzir cortiça de forma sustentável e que garante uma indústria única no mundo, e que é vital na manutenção do montado e na preservação da fauna e flora”.
No despacho assinado pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, o Governo salientou que a “autorização para o abate dos exemplares de sobreiro” fica “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis”.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indireto durante o período de maior volume dos trabalhos (2018-2020).
