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AMNISTIA INTERNACIONAL ACUSA RÚSSIA DE CRIMES DE GUERRA EM KHARKIV

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A Amnistia Internacional (AI) acusou a Rússia de cometer crimes de guerra na cidade ucraniana de Kharkiv, ao utilizar bombas de fragmentação, de uso proibido, que mataram centenas de civis, indica hoje um relatório daquela organização não-governamental.

Num relatório intitulado “Qualquer um pode morrer a qualquer momento”, a AI condena ataques indiscriminados das forças russas em Kharkiv, que causaram morte e destruição generalizadas durante bombardeamentos realizados a bairros residenciais no final de fevereiro.

Na investigação, a AI diz que encontrou fortes evidências de que as forças russas usaram repetidamente munições “cluster 9N210 e 9N235”, bem como explosivos de dispersão, ambas proibidas por tratados internacionais, devido aos seus efeitos indiscriminados.

“O povo de Kharkiv enfrentou bombardeamentos indiscriminados e implacáveis nos últimos meses, que mataram e feriram centenas de civis”, disse Donatella Rovera, responsável da AI, acrescentando “Pessoas morreram nas suas casas e nas ruas, em parques infantis e cemitérios, enquanto faziam fila por ajuda humanitária ou compravam comida ou remédios”.

O uso de munições cluster é proibida, sendo apontado como um exemplo de total desrespeito pelas vidas civis e, segundo a AI, as forças russas responsáveis por esses ataques devem ser responsabilizadas pelas suas ações, e as vítimas e as suas famílias devem ser indemnizadas”.

O diretor do departamento médico da administração militar regional de Kharkiv relatou à AI que, desde que começou o conflito, naquela região foram mortos 606 civis e outros 1.248 ficaram feridos.

Embora a Rússia não seja tenha assinado a Convenção sobre Munições Cluster ou a Convenção de Proibição de Minas Antipessoal, o Direito Internacional Humanitário proíbe ataques indiscriminados e o uso de armas que, pela sua natureza, tenham efeitos indiscriminados, pelo que, conforme acentua a AI, dirigir ataques indiscriminados que causem morte ou ferimentos à população civil constituem crimes de guerra.

A AI assinala, por outro lado, que as forças ucranianas frequentemente lançam ataques a partir de bairros residenciais, colocando assim em risco a população civil dessas áreas.

A AI observa que tal prática das forças ucranianas viola o Direito Internacional humanitário, mas ressalva que de forma alguma justifica os repetidos ataques indiscriminados das forças russas com bombas de fragmentação e outro armamento proibido.

O bombardeio de Kharkiv, cidade com um milhão e meio de habitantes, começou em 24 de fevereiro, ao mesmo tempo que a invasão russa da Ucrânia.

A título de exemplo, num parque infantil, Oksana Litvynyenko, 41, ficou gravemente ferida quando várias munições de fragmentação explodiram enquanto caminhava com seu marido Ivan e sua filha de quatro anos.

Os estilhaços penetraram nas suas costas, tórax e abdómen, perfurando os pulmões e a coluna. O ataque ocorreu a meio da tarde, enquanto muitas outras famílias estavam naquele parque com seus filhos.

Numa outra situação, pelo menos seis pessoas morreram e 15 ficaram feridas, na manhã de 24 de março, quando munições de fragmentação atingiram um estacionamento perto da estação de Metro “Akademika Pavlova”, onde centenas de pessoas faziam fila para receber ajuda.

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