NACIONAL
AS MENSAGENS ‘CONTRADITÓRIAS’ DO DESCONFINAMENTO
A investigadora Cristina Ponte considera que o início da nova fase de desconfinamento ficou marcada por uma mensagem contraditória, com o apelo “Fique em Casa” a permanecer na rádio e nas autoestradas enquanto os restaurantes abriam portas.
A investigadora Cristina Ponte considera que o início da nova fase de desconfinamento ficou marcada por uma mensagem contraditória, com o apelo “Fique em Casa” a permanecer na rádio e nas autoestradas enquanto os restaurantes abriam portas.
“Ainda está muito contraditório, há uma mensagem um pouco confusa e isto causa alguma hesitação nas pessoas”, disse à agência Lusa a professora catedrática, do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Nova de Lisboa.
“Estamos a viver um tempo que exige precauções, mas não podemos ficar o resto da vida fechados em casa”, afirmou, frisando que o confinamento teve benefícios na contenção do contágio pelo novo coronavírus, mas também teve efeitos nefastos na sociedade.
O país deve agora enfrentar a nova realidade, frisou, sublinhando que esta nova etapa não é voltar ao dia em que tudo parou.
“Penso que é necessário um discurso de equilíbrio”, defendeu, lembrando que a maioria dos jovens do ensino secundário não sentia confiança para regressar às aulas, de acordo com um estudo da Universidade de Minho, divulgado na segunda-feira pelo jornal Público.
Para Cristina Ponte, vive-se agora um tempo diferente e, do ponto de vista pedagógico, “não é muito produtivo ficar em casa”.
“Na Europa do Sul há uma cultura muito protecionista. É importante que nas famílias se faça pedagogia, mas para a autonomia, não com superproteção e excesso de zelo”, sustentou, frisando: “Não podemos abandonar o zelo, mas se esse zelo nos paralisa é excesso”.
Na opinião de Cristina Ponte, deve ser feita uma campanha pensada na necessidade de transmitir uma mensagem mais clara. “Continuamos a ver a campanha ´Fique em Casa`. Deve ser mostrada a importância da retoma da vida pública”, precisou.
Ao mesmo tempo, indicou, “deve ser contrariada a ideia de que vamos voltar ao antigamente”.
Enquanto docente, Cristina Ponte anseia por retomar o contacto com os alunos, mas admite que a retoma das atividades representa”um grande desafio”.
“É preciso passar a ideia que é um tempo diferente, mas vamos passá-lo em conjunto”, declarou, recordando que muitos cidadãos não puderam ficar em casa e outros “perderam muito” com esta situação, que levou à perda de rendimentos e desemprego.
“Precisamos de ter mais um sentido de sociedade e de não estar a pensar só na nossa conchinha”, preconizou.
A investigadora considerou que é preciso “uma voz mais coerente” a dizer que o tempo de ficar em casa, só em casa, agora tem de “dar lugar a um tempo diferente”.
Relativamente ao teletrabalho, que a pandemia veio potenciar, a investigadora defendeu que vai ser necessária regulamentação.
“Estamos a viver uma revolução e não nos apercebemos, uma rutura!”, exclamou.
Portugal contabiliza 1.231 mortos associados à covid-19 em 29.209 casos confirmados de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
No dia 03 de maio, o país entrou em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência, desde 19 de março.
Esta nova fase prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
O Governo aprovou na sexta-feira novas medidas, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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