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NACIONAL

ASAE ‘FISCALIZOU’ MAIS DE 40 SEX-SHOP RESULTANDO EM QUATRO ‘CONTRAORDENAÇÕES’

A ASAE fiscalizou cerca de 40 ‘sex shop’ e instaurou quatro processos contraordenacionais no âmbito de uma operação sobre a comercialização de produtos de conteúdo pornográfico realizada em todo o país, indicou hoje aquela entidade.

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A ASAE fiscalizou cerca de 40 ‘sex shop’ e instaurou quatro processos contraordenacionais no âmbito de uma operação sobre a comercialização de produtos de conteúdo pornográfico realizada em todo o país, indicou hoje aquela entidade.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que as principais infrações detetadas foram a “falta de mera comunicação prévia, omissão ou recusa da prestação das informações que sejam solicitadas pelas entidades competentes no âmbito da obrigação de cooperação prevista no diploma e inexistência de declaração UE de conformidade e da aposição da marcação CE”.

A ASAE realizou a operação de fiscalização em todo o país no âmbito das suas competências na comercialização de produtos de conteúdo pornográfico em estabelecimentos vulgarmente designados de ‘sex shop’.

Segundo a ASAE, a ação de fiscalização incidiu sobre o cumprimento das regras disciplinadoras do setor, nomeadamente a verificação de existência da mera comunicação prévia, entrada e permanência de menores de 18 anos no estabelecimento, exibição nas montras ou locais visíveis da via pública de produtos de conteúdo pornográfico ou obsceno e por quem e a quem é feita a venda dos artigos, entre outras regras.

NACIONAL

MAIS DE 90% DOS PORTUGUESES DEFENDEM ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS

Mais de nove em cada dez portugueses (96%) concordam que delimitar áreas marinhas protegidas defende a biodiversidade e quase três quartos (74%) condenam a pesca de arrasto de fundo, segundo um inquérito hoje publicado.

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Mais de nove em cada dez portugueses (96%) concordam que delimitar áreas marinhas protegidas defende a biodiversidade e quase três quartos (74%) condenam a pesca de arrasto de fundo, segundo um inquérito hoje publicado.

O inquérito das organizações não-governamentais (ONG) ambientalistas Oceana e Seas at Risk (Mares em Perigo) mostra que, na média dos sete Estados-membros da União Europeia (UE) em que foi realizado, nove em cada dez cidadãos (90%) consideram que as áreas marinhas protegidas são uma ferramenta necessária para proteger a biodiversidade marinha.

No que respeita à prática da pesca de arrasto de fundo, o inquérito das ONG mostra que os portugueses são os que mais defendem a necessidade de serem adotadas regras mais apertadas para o arrasto de fundo (93%), sendo de 82% a média dos sete países incluídos no inquérito, com os Países Baixos no fundo da tabela (75%).

A proibição da pesca de arrasto de fundo nas áreas marinhas protegidas reúne apoios de 73% da média, com Portugal novamente a liderar (80%) e os Países Baixos a apresentarem o menor apoio (57%).

Para além de Portugal, foram incluídos no inquérito cidadãos da Alemanha, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia, tendo ficado excluída a França, o país da UE com maior frota pesqueira.

Segundo dados da Sapience, que conduziu os inquéritos, para garantir a fiabilidade estatística e a representatividade, foi incluído um mínimo de 1.000 inquiridos por país.

Os dados foram ponderados dentro de cada país para obter uma representação nacional em termos de idade, género e região.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: PORTAL DAS MATRÍCULAS COM CONSTRANGIMENTOS

O Portal das Matrículas está com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições dos 6.º ao 9.º e 11.º anos, estando em curso otimizações do ‘site’, segundo o Ministério da Educação.

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O Portal das Matrículas está com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições dos 6.º ao 9.º e 11.º anos, estando em curso otimizações do ‘site’, segundo o Ministério da Educação.

“Estão a ser registados alguns constrangimentos devido à carga causada no sistema pelo elevado número de acessos”, confirmou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em resposta à agência Lusa.

No sábado, abriu o prazo para as matrículas nos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, para o ano letivo 2024/2025, e há encarregados de educação que ainda não conseguiram realizar a inscrição.

Recordando que o prazo termina na sexta-feira, o Ministério adiantou que os problemas verificados no ‘site’ estão a ser tratados e que “o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), que gere o Portal das Matrículas, está a efetuar algumas otimizações, tendo em vista resolver os constrangimentos verificados”.

De acordo com o calendário de matrículas para o próximo ano letivo, depois dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, o prazo para a realização de matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos vai decorrer entre 06 e 10 de julho.

De 15 a 20 de julho, poderão ser feitas as matrículas para os 10.º e 12.º anos.

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