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NACIONAL

ASAE INSTAURA MAIS SETE PROCESSOS-CRIME POR ESPECULAÇÃO DE PREÇOS

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou hoje mais sete processos-crime por especulação de preços, depois de uma operação de fiscalização em supermercados e hipermercados, de acordo com um comunicado.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou hoje mais sete processos-crime por especulação de preços, depois de uma operação de fiscalização em supermercados e hipermercados, de acordo com um comunicado.

A ASAE levou a cabo, durante o dia de hoje, “uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida a supermercados e hipermercados”, indicou.

A iniciativa teve “como principal objetivo proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que regulamentam a afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, numa operação de cariz reativo, face ao elevado número de denúncias recebidas sobre a matéria, relacionadas com eventuais situações de especulação”, destacou.

A ASAE recordou que enquanto órgão de polícia criminal “está sujeita à obrigatoriedade de atuação enquadrada no âmbito do Código do Processo Penal, pelo que lhe compete dar seguimento às mesmas, nos termos definidos legalmente e no âmbito das competências próprias que detém”, tendo por isso “averiguado denúncias relacionadas com matéria — preço de caixa diferente do preço de venda afixado e disponível ao consumidor”.

“Como balanço da ação nacional, onde estiveram empenhadas 27 brigadas, foram fiscalizados 83 operadores económicos tendo sido instaurados sete processos-crime pela prática do crime de especulação de preços (delito antieconómico)”, referiu a ASAE.

Paralelamente, foram instaurados “sete processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações o incumprimento das vendas com redução de preço, falta de controlo metrológico e ações enganosas, entre outras”, disse a ASAE.

NACIONAL

ALERTA: GNR VAI FISCALIZAR TRANSPORTE DE MERCADORIAS ENTRE HOJE E DOMINGO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza a partir desta segunda-feira e até domingo uma operação de fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias, visando a verificação de peso, dimensões e disposição de carga.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza a partir desta segunda-feira e até domingo uma operação de fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias, visando a verificação de peso, dimensões e disposição de carga.

Em comunicado, a GNR adianta que no âmbito da Operação ECR 2023 — “Peso, dimensões e disposição de carga” — vai desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, visando a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos utentes das vias.

O objetivo é, segundo a GNR, “dissuadir os condutores e as empresas de transporte da prática de atividades ilícitas, promovendo e reforçando a segurança rodoviária“.

A operação decorre no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários, que tem por objetivo melhorar a segurança rodoviária e a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário.

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NACIONAL

GNR REALIZA A PARTIR DE HOJE A OPERAÇÃO “CENSOS SÉNIOR 2023”

A GNR realiza a partir de hoje a operação “Censos Sénior 2023” que tem como objetivo sensibilizar os idosos para a adoção de comportamentos de segurança e fazer um levantamento das condições em que vive esta população.

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A GNR realiza a partir de hoje a operação “Censos Sénior 2023” que tem como objetivo sensibilizar os idosos para a adoção de comportamentos de segurança e fazer um levantamento das condições em que vive esta população.

A operação “Censos Sénior 2023” realiza-se durante o mês de outubro em todo o país e visa através de “um conjunto de ações de patrulhamento e de sensibilização à população mais idosa” sensibilizá-la para comportamentos de autoproteção de segurança e reforçar o sentimento de segurança”, precisa a Guarda Nacional Republicana.

A corporação indica que este conjunto de ações estão enquadradas no âmbito da celebração do Dia Internacional do Idoso, que hoje se assinala, e mobilizam cerca de 400 militares das secções de prevenção criminal e policiamento comunitário da GNR, que vão privilegiar a proximidade junto da população idosa e com maior vulnerabilidade, bem como aqueles que vivem sozinhos ou isolados.

Esta força de segurança sublinha também que estas ações de patrulhamento visam “reforçar os comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco dos idosos em se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, burla e furto”.

A GNR considera que “continua a ser fundamental alertar as pessoas idosas para os procedimentos de autoproteção em situações de violência, burlas, conto do vigário e furto em residências, assim como prevenir comportamentos de risco associados ao consumo de álcool e combater o isolamento social, identificar cuidadores informais e capacitação de adultos para utilização da internet”.

Na edição de 2022 da operação “Censos Sénior”, a GNR sinalizou 44.511 idosos que vivem sozinhos e isolados ou em situação de vulnerabilidade devido à sua condição física, psicológica ou outra que possa colocar em causa a sua segurança.

As situações de maior vulnerabilidade foram reportadas pela GNR às entidades competentes, sobretudo de apoio social, no sentido de fazer o seu acompanhamento futuro.

Vila Real foi o distrito onde foram sinalizados mais idosos com 5.353, seguido da Guarda com 5.243, Viseu com 3.586, Faro com 3.527, Bragança com 3.411 e Beja com 3.346.

Em Lisboa foram sinalizados 1.134 idosos e no Porto com 875, sendo este o distrito com um menor número de idosos identificados.

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