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NACIONAL

ATENÇÃO À CHUVA, VENTO, NEVE E AGITAÇÃO MARÍTIMA

Portugal continental está hoje sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima, chuva forte, vento ou queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Portugal continental está hoje sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima, chuva forte, vento ou queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os 18 distritos do continente estão sob aviso amarelo (até às 21:00 de hoje) devido à previsão de períodos de chuva por vezes forte e persistente, tendo o IPMA emitido também o mesmo aviso para toda a costa portuguesa, mas por causa da agitação marítima (até às 12:00 de terça-feira).

O IPMA colocou também em aviso amarelo os distritos de Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco devido à previsão de queda de neve acima de 1400/1600 metros, descendo gradualmente a cota para 800/1000 metros, entre as 15:00 de hoje e as 03:00 de terça-feira.

Sob aviso amarelo estão ainda os distritos de Viseu, Évora, Guarda, Faro, Beja, Castelo Branco, Coimbra e Portalegre por causa do vento forte com rajadas até aos 80 quilómetros por hora, entre as 09:00 e as 18:00 de hoje.

O aviso amarelo é o segundo menos grave de uma escala de quatro e é emitido quando as condições meteorológicas representam um “risco para determinadas atividades”.

No domingo, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou para um agravamento do estado do tempo.

Face ao cenário de precipitação forte e persistente, a Proteção Civil alerta que deve ser “dada uma especial atenção às zonas historicamente identificadas como vulneráveis a inundações e em particular em bacias hidrográficas não regularizadas e de escoamento rápido”.

A Proteção Civil chama a atenção para os efeitos desta situação, com piso escorregadio e a eventual formação de lençóis de água e gelo e possibilidade de cheias rápidas em meio urbano.

As autoridades alertam ainda para a possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte e possíveis acidentes na orla costeira, sendo de evitar o estacionamento de veículos nestas zonas.

Segundo a ANEPC, “o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados”.

Aos condutores, é recomendada uma condução defensiva, com redução da velocidade e colocação das correntes de neve nas viaturas, sempre que se circular nas áreas atingidas pela queda de neve.

As autoridades pedem também para não se atravessar zonas inundadas, “de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas”.

Deve-se “garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas”, diz o comunicado, acrescentando ainda que não devem ser praticadas “atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar”.

NACIONAL

ANA RITA CAVACO ACUSADA DE CRIMES DE FALSIFICAÇÃO, PECULATO E FRAUDE

A bastonária e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros foram acusados de crimes de peculato e falsificação de documento num alegado esquema fraudulento de pagamento de quilómetros, numa acusação que a Ordem diz basear-se em ‘cenários completamente fantasiosos’.

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A bastonária e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros foram acusados de crimes de peculato e falsificação de documento num alegado esquema fraudulento de pagamento de quilómetros, numa acusação que a Ordem diz basear-se em “cenários completamente fantasiosos”.

A bastonária Ana Rita Cavaco e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros (OE) foram acusados pelo Ministério Público (MP), cada um, de um crime de peculato e um crime de falsificação de documento, resultado de um inquérito que corria há sete anos e que investigou um alegado esquema fraudulento para pagamento de quilómetros que as autoridades acreditam que foram pagos sem que tenham sido feitos.

Em causa está a alegada apropriação indevida de cerca de 61 mil euros, no total, por parte de todos os arguidos. Destes 61 mil euros é imputada a Ana Rita Cavaco a apropriação indevida de cerca de 10.600 euros.

Na acusação, o MP pede que cada arguido seja condenado a “entregar ao Estado a quantia de que se apropriou”, a qual “corresponde à vantagem da atividade criminosa por estes desenvolvida” e que os arguidos aguardem o desenvolvimento do processo sujeitos à mesma medida de coação a que já estavam obrigados, o Termo de Identidade e Residência (TIR).

Em reação, a OE adiantou em comunicado que a dedução de acusação no âmbito deste inquérito “já era esperada” por todos quantos foram constituídos arguidos, ou seja, “todo o elenco diretivo, à exceção de um deputado regional do Partido Socialista”, o que, continua a Ordem dos Enfermeiros, não constitui “nenhuma surpresa em face do modo como foi conduzido o inquérito”.

“O despacho de acusação reveste-se de assinaláveis fragilidades pintadas em cenários completamente fantasiosos que serão evidenciados nas fases posteriores do processo, crendo-se ser facilmente desmontável a tese acusatória perante um qualquer terceiro imparcial, junto de quem os arguidos esperam que se lhes permita o tempo necessário para esclarecer aquilo que o Ministério Público não esclareceu — não por falta da colaboração irrestrita dos arguidos com vários interrogatórios, indicação de testemunhas e junção de documentos para a cabal descoberta da verdade — na fase de inquérito”, lê-se no comunicado da OE.

Já Ana Rita Cavaco, publicou na sua conta na rede social Facebook uma reação na qual contesta em nome próprio a acusação.

“Passados sete anos de investigações, repito, sete anos de investigações, o MP concluiu que recebi indevidamente 10 mil euros por quilómetros, inclusivamente justificando que estaria fora do país quando o meu bilhete de avião prova o contrário. […] Durante sete anos, geri 70 milhões de euros. O MP acusa-me de ter recebido 10 mil euros por quilómetros que acredita que não fiz e fiz! Percorri este país de ponta a ponta, conforme os enfermeiros podem confirmar. Eu sei, melhor que ninguém, que neste país não fica bem ver uma bastonária na rua junto dos seus, mas é onde sempre disse que estaria e irei continuar”, escreveu Ana Rita Cavaco.

E deixa ainda um aviso: “Se a ideia é vergar-me agora, logo agora a finalizar o segundo mandato daqui a 11 meses, desistam!”.

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NACIONAL

SUPER BOCK ALVO DE CIBERATAQUE QUE ESTÁ A ‘COMPROMETER’ O ABASTECIMENTO

O Super Bock Group foi alvo de um ciberataque que está a provocar ‘grandes restrições’ na operação de abastecimento de alguns produtos, tendo já acionado os protocolos de segurança.

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O Super Bock Group foi alvo de um ciberataque que está a provocar “grandes restrições” na operação de abastecimento de alguns produtos, tendo já acionado os protocolos de segurança.

“O Super Bock Group foi alvo de um ciberataque que está a causar perturbações nos seus serviços informáticos, com constrangimentos na operação regular, nomeadamente ao nível do serviço”, indicou, em comunicado.

Esta situação provoca “grandes restrições” na operação de abastecimento de alguns produtos.

O grupo acionou os protocolos de segurança e informou as autoridades.

Por outro lado, colocou em prática um plano de contingência para repor as normais condições de abastecimento do mercado.

“O Super Bock Group lamenta os possíveis transtornos causados a todos os seus clientes e fornecedores”, concluiu.

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NACIONAL

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ‘CHUMBA’ LEI DA EUTANÁSIA

O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República.

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O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República.

Este foi o terceiro decreto aprovado no parlamento sobre a eutanásia e a segunda vez que o chefe de Estado, nesta matéria, requereu a fiscalização preventiva, no dia 04 de janeiro.

Na sequência desta pronúncia, o Presidente da República terá de vetar o diploma e devolvê-lo à Assembleia da República.

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NACIONAL

SUINICULTORES ACUSAM GOVERNO DE DESMANTELAR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Os suinicultores acusaram hoje o Governo de estar a desmantelar o Ministério da Agricultura, na sequência da publicação da Lei Orgânica do executivo onde não consta o cargo de secretário de Estado para o setor.

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Os suinicultores acusaram hoje o Governo de estar a desmantelar o Ministério da Agricultura, na sequência da publicação da Lei Orgânica do executivo onde não consta o cargo de secretário de Estado para o setor.

“Esta sequência de acontecimentos que resultam na prática no desmantelamento do Ministério da Agricultura e na desvalorização do território e das comunidades do interior do país é particularmente ofensiva no rescaldo de uma pandemia em que o setor primário não parou nunca de produzir e não passando ainda um ano sobre o início de um conflito armado na Europa que colocou em dúvida a capacidade da soberania alimentar do país”, refere a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) em comunicado.

De acordo com os suinicultores, “o Governo sabe que não é edificante o tratamento que a área governativa da agricultura tem sido alvo”, tendo perdido várias tutelas desde o XXI Governo Constitucional, dando o exemplo das perda das tutelas das florestas e do desenvolvimento rural e do bem-estar animal dos animais de companhia, bem como da destituição de autonomia das direções regionais de agricultura e pescas.

No comunicado assinado pelo presidente da federação, David Neves, os suinicultores acusam o Governo de revelar “o total desprezo por uma instituição centenária e pela única área governativa que aplica no território nacional uma política comum com a União Europeia”.

A federação considera que, desde a mais recente alteração à Lei Orgânica, “a Secretaria de Estado da Agricultura é obliterada da sua composição” e expressou “a sua preocupação e perplexidade face a esta decisão”.

Na sexta-feira, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, justificou, em conferência de imprensa, esta alteração dizendo que é “apenas uma questão de natureza formal e procedimental” e que está em curso “uma reflexão sobre a composição” do executivo na agricultura.

“A reflexão sobre a composição do Governo nessa área governativa encontra-se em curso. Não há nenhum calendário para ela nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará”, afirmou, então, o secretário de Estado.

“A reflexão sobre a composição do Governo nessa área governativa encontra-se em curso. Não há nenhum calendário para ela nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará”, afirmou, então, o secretário de Estado.

Na conferência de imprensa de sexta-feira, André Moz Caldas acrescentou que o decreto-lei publicado nesse dia “não extinguiu nenhuma Secretaria de Estado”.

“Quaisquer outras conclusões a este — designadamente quanto à eventual designação de um secretário de Estado ou de uma secretária de Estado na área governativa da Agricultura — são meras especulações”, sublinhou o governante.

Numa entrevista à Antena 1 transmitida durante o fim de semana, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, registou que a nomeação de um novo secretário de Estado está para “breve”.

“Em breve vamos ter uma nomeação (…) Estamos a refletir sobre ela, eu e o primeiro-ministro, e oportunamente vamos divulgar quem fará essa função”, disse a ministra, esclarecendo que a opção é a de fazer uma escolha para o cargo e recusando que tenha havido qualquer extinção da Secretaria de Estado.

A ministra salientou que o Governo “precisa do tempo necessário e suficiente” para fazer esta escolha, que “brevemente” vai fazer, mas que demora “o tempo necessário para concluir” a reflexão em curso.

Sobre ter feito convites recusados, para a Secretaria de Estado, Maria do Céu Antunes esclareceu: “Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos. Como digo, estamos num período de reflexão e em breve vamos ter uma nomeação que tornaremos pública (…) A seu tempo daremos conta”.

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