Cerca de 1.600 doentes encontravam-se internados inapropriadamente a 31 de agosto deste ano a aguardar resposta social e vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, avançou hoje o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo os dados avançados por Fernando Araújo na Comissão de Saúde, onde está ser ouvido a pedido do PSD “com vista a permitir avaliar a execução das medidas de redução dos denominados internamentos sociais nos hospitais do SNS”, 580 utentes aguardavam no final de agosto uma “resposta exclusivamente social”, dos quais 244 no Norte, 284 em Lisboa e os restantes nas outra regiões do país.

Ao mesmo tempo, desde o início do ano e até 31 de agosto foram colocados em resposta social de internamento 1.043 utentes, disse Fernando Araújo, adiantando que tem vindo a aumentar desde março de 2020 o número de utentes colocados nesta resposta, segundo a monitorização do Instituto da Segurança Social.

Relativamente à Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Fernando Araújo adiantou que havia, em 31 de agosto, 1.003 utentes a aguardar vagas, dos quais 44 no Norte, 239 em Lisboa e os outros nas restantes regiões.

Nos primeiros oito meses do ano, foram admitidos nesta rede 27.245 utentes, representando uma média mensal de cerca de 3.400 utentes que são colocados nas várias respostas de cuidados continuados.

O diretor-excutivo adiantou que, de 2015 a 2022, os doentes admitidos na rede passaram de 35.735 para 37.839, sendo que a previsão de admissão na rede este ano deverá atingir os 40.800 utentes, “o que significa um aumento nesta capacidade”.

“Também a oferta de lugares tem aumentado todos os anos, tendo evoluído na rede geral dos 7.481 lugares em 2015 para 9.579 em 2022”, disse, sublinhando que “atualmente a rede nacional cuidados continuados integrados possui 15.959 lugares, sendo destes 9.844 internamento, 5.884 em domicílio, para além dos lugares de ambulatório de saúde mental e de pediatria”.

Disse ainda que se prevê no internamento até final deste ano, um crescimento de cerca de 500 camas, das quais 130 já estão autorizadas.

Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está previsto um crescimento de cerca de 5.500 lugares de internamento, dos quais 1.000 até dezembro de 2024 e 4.500 até dezembro de 2025, bem como o alargamento até ao final do ano de lugares das equipas domiciliárias.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação de, no parlamento, voltar a “esconder a realidade” ao dizer que apenas 02% dos alunos ainda não têm docentes.

“A ser assim, apontaria para cerca de 30.000 alunos. Se fossem apenas 30.000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um”, afirma a Fenprof em comunicado.

Para a estrutura sindical, alunos sem professores “serão cerca de 90.000”.

A Fenprof reagia assim à afirmação do ministro João Costa hoje na Assembleia da República segundo a qual 98% dos alunos têm todos os professores e aulas a todas as disciplinas.

No documento, a Fenprof adianta que na próxima segunda-feira “atualizará o contador que tem no seu ‘site’” sobre a colocação de professores, mas salienta que “compete ao Ministério da Educação (ME) confirmar o que foi afirmado hoje no parlamento, divulgando publicamente, escola/agrupamento o número de professores que estão em falta”.

“Lamentavelmente, os responsáveis do Ministério da Educação parecem sempre mais preocupados em iludir a realidade do que, perante ela e a sua gravidade, tomarem as medidas que se impõem: valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência”, defende.

A Fenprof defende que é exigível do ministro “uma atitude responsável neste processo e menos desvalorizadora do problema”.

“Dos vários exemplos de medidas que estão a ser tomadas para, alegadamente, valorizar os professores, representando um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, segundo o ministro, está a vinculação de cerca de 8.000 professores. Como pode o ministro incluir esta vinculação naquele valor se os docentes que ingressaram nos quadros se mantiveram no índice salarial (167) em que se encontravam?”, questionam.

Segundo a Fenprof, “estes docentes passarão, inclusivamente, a ganhar menos do que os colegas que continuam contratados a termo”, situação que considera “ilegal e em relação à qual vai agir também juridicamente”.

A estrutura sindical critica também os planos de recuperação de aprendizagens, também referidos por João Costa, que “deveria ter explicado como poderão as escolas concretizá-los com o corte de horas que impôs ao crédito que tinham para este efeito (80 e mais horas)”.

“Em relação ao aumento de financiamento em 27% dos colégios de educação especial, o ministro deveria ter reconhecido que é um aumento insuficiente, pois estes colégios estiveram década e meia sem atualização de financiamento (metade desse tempo, com governos a que João Costa pertencia), situação que quase provocou a sua asfixia, tendo alguns estado muito perto de encerrar”, critica.