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BARROSO: GEOTA DÁ PARECER NEGATIVO A MINA E APONTA ‘CONSEQUÊNCIAS IRREVERSÍVEIS’

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) deu parecer negativo no âmbito da consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, por considerar que o projeto pode ter “consequências irreversíveis”.

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O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) deu parecer negativo no âmbito da consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, por considerar que o projeto pode ter “consequências irreversíveis”.

Em comunicado, o GEOTA defendeu que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentam “uma perspetiva enviesada e que as medidas de minimização são apenas pensos rápidos que não evitarão danos irreversíveis e desastrosos no futuro”.

A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje ter recebido cerca de 170 participações durante o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, no concelho de Boticas, distrito de Vila Real.

A consulta pública no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto de ampliação da Mina do Barroso começou a 22 de abril e estava inicialmente prevista até 02 de junho, tendo sido depois prorrogada por mais 30 dias, até 16 de julho.

A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.

Além do ‘chumbo’ ao projeto, o GEOTA deixou ainda cinco alertas, apontando que o projeto e o seu EIA “não podem, nem devem, ser aprovados antes da publicação da Avaliação Ambiental Estratégica, que permitirá uma visão mais abrangente e holística na temática da exploração de lítio em Portugal”.

“Não faz sentido discutir a Avaliação de Impacto Ambiental da Ampliação da Mina do Barroso neste momento, deixando-a de fora da visão estratégica nacional, e o projeto deveria estar suspenso e a aguardar as conclusões do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica”, realçou.

Sobre o impacto ambiental, o GEOTA alertou que o EIA “tenta desvalorizar os impactos negativos, certos, permanentes e de magnitude elevada, provocados pela ampliação da mina do Barroso”.

Quanto ao impacto social, o movimento salientou que “existe uma oposição forte das comunidades e da população local, em especial das povoações na envolvente próxima do projeto, incluindo várias que se encontram a menos de um quilómetros de distância”.

E sobre o impacto económico, o GEOTA sublinhou que “as características do projeto não parecem adaptadas ao desenvolvimento local a médio e longo prazo, uma vez que o modelo de negócio da exploração mineira, em que os minérios serão exportados numa fase muito inicial da cadeia de valor, não parece interessante, na perspetiva do desenvolvimento local e regional”.

Por fim, o GEOTA vincou que o “local proposto é património da UNESCO e próximo de locais ecológicos sensíveis”.

Para a vice-presidente do GEOTA, Patrícia Tavares, citada no comunicado, “a extração de lítio em Portugal dificilmente será competitiva num mercado globalizado, onde existem produtores consolidados com reservas muito superiores e custos de produção mais baixos”.

A responsável referiu que o lítio tem “uma importância estratégica na transição energética para mitigar os piores efeitos das alterações climáticas e a sua procura vai crescer nas próximas décadas”, mas atirou que apesar de Portugal ter “reservas significativas de lítio ao nível da União Europeia”, isso não garante “a sua competitividade no mercado internacional”.

A Savannah tem dito que teve como prioridade desenvolver para a Mina do Barroso um projeto que permita assegurar que os impactes serão de “baixa incidência” ou “mesmo eliminados”.

Segundo a empresa, o investimento “resultará em significativos benefícios económicos, sociais e demográficos, de longo prazo, como o investimento de cerca de 110 milhões de euros para desenvolvimento e construção de infraestruturas locais e a criação de 215 empregos diretos e entre 500 a 600 indiretos”.

O projeto tem como foco principal a produção de concentrado de espodumena, para posterior alimentação de estabelecimentos mineralúrgicos de processamento de lítio, tendo como subprodutos o feldspato e quartzo para alimentar a indústria cerâmica e vidreira, e prevê a instalação de um estabelecimento industrial (lavaria).

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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