O Bloco de Esquerda defende que a solução para o fim das propinas passa por garantir “transferências financeiras” para as instituições de ensino superior que “compensem a redução do seu financiamento por via”. Por ano, as propinas representam 23% dos orçamentos – cerca de 330 milhões de euros – das universidades e escolas públicas.
O Bloco de Esquerda quer acabar com as propinas no ensino superior público em três anos, avança o “Diário de Notícias” esta terça-feira. Deu entrada esta semana na Assembleia da República um projeto de resolução dos bloquistas com este intuito; apoio do PS não está garantido.
Para o BE, a solução passa por garantir “transferências financeiras” para as instituições de ensino superior que “compensem a redução do seu financiamento por via” das propinas. Por ano, as propinas representam 23% dos orçamentos – cerca de 330 milhões de euros – das universidades e escolas públicas.
Segundo o matutino, o BE quer contar ainda com o apoio do PS nesta iniciativa. Se o sentido de voto dos socialistas ainda é incógnito, o Bloco pode até encontrar apoios dentro das fileiras mais jovens do mesmo partido. A abolição das propinas no primeiro ciclo universitário faz parte das reivindicações dos deputados da Juventude Socialista.
No programa de governo de António Costa, não há menção da intenção de abolir as propinas, mas apenas a garantia da “possibilidade de pagamento faseado”.
Já a iniciativa do BE é explícita: visa a intenção de se “criar um plano plurianual, a três anos, para o fim da existência de propinas nas instituições de ensino superior públicas”.
“Segundo o relatório Education at a Glance referente a 2015, o financiamento público ao ensino superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE, representando apenas 54% (os restantes 46% ficam a cargo das famílias e dos estudantes). O valor médio na União Europeia é de 78,1% e nos países da OCDE de 69,7%”, sublinham na sua proposta.