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BE QUER ACABAR COM AS PROPINAS

BE quer acabar com propinas nos próximos três anos. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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O Bloco de Esquerda defende que a solução para o fim das propinas passa por garantir “transferências financeiras” para as instituições de ensino superior que “compensem a redução do seu financiamento por via”. Por ano, as propinas representam 23% dos orçamentos – cerca de 330 milhões de euros – das universidades e escolas públicas.

O Bloco de Esquerda quer acabar com as propinas no ensino superior público em três anos, avança o “Diário de Notícias” esta terça-feira. Deu entrada esta semana na Assembleia da República um projeto de resolução dos bloquistas com este intuito; apoio do PS não está garantido.

Para o BE, a solução passa por garantir “transferências financeiras” para as instituições de ensino superior que “compensem a redução do seu financiamento por via” das propinas. Por ano, as propinas representam 23% dos orçamentos – cerca de 330 milhões de euros – das universidades e escolas públicas.

Segundo o matutino, o BE quer contar ainda com o apoio do PS nesta iniciativa. Se o sentido de voto dos socialistas ainda é incógnito, o Bloco pode até encontrar apoios dentro das fileiras mais jovens do mesmo partido. A abolição das propinas no primeiro ciclo universitário faz parte das reivindicações dos deputados da Juventude Socialista.

No programa de governo de António Costa, não há menção da intenção de abolir as propinas, mas apenas a garantia da “possibilidade de pagamento faseado”.

Já a iniciativa do BE é explícita: visa a intenção de se “criar um plano plurianual, a três anos, para o fim da existência de propinas nas instituições de ensino superior públicas”.

“Segundo o relatório Education at a Glance referente a 2015, o financiamento público ao ensino superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE, representando apenas 54% (os restantes 46% ficam a cargo das famílias e dos estudantes). O valor médio na União Europeia é de 78,1% e nos países da OCDE de 69,7%”, sublinham na sua proposta.

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NACIONAL

A HISTÓRIA DO 25 DE ABRIL

O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.

Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.

O movimento confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.

25 DE ABRIL - MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

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NACIONAL

FERNANDO ARAÚJO DIRETOR EXECUTIVO DO SNS APRESENTA DEMISSÃO

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

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O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.

Segundo referiu, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.

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