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BEJA: NÚMERO DE SEM-ABRIGO TRIPLICOU DESDE 2020

O número de pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de o serem no concelho de Beja mais do que triplicou desde 2020, passando de 88 para 279 pessoas, revelou hoje a Cáritas Diocesana.

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O número de pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de o serem no concelho de Beja mais do que triplicou desde 2020, passando de 88 para 279 pessoas, revelou hoje a Cáritas Diocesana.

Em declarações à agência Lusa, Maria do Carmo Gonçalves, da Cáritas Diocesana de Beja, explicou que, em 2020, quando a instituição efetuou “um levantamento das pessoas em situação de sem-abrigo ou em risco de ficarem nessa situação [foram] sinalizadas 88 pessoas” no concelho.

Em setembro do ano seguinte, a Cáritas de Beja viu aprovado o seu projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês”, precisamente focado em ajudar pessoas sem-abrigo e financiado por fundos comunitários, o qual arrancou no terreno em janeiro deste ano, estando previsto terminar em dezembro de 2023.

No âmbito deste projeto, “de janeiro até agora”, a Cáritas já contabilizou “279 sinalizações” de pessoas em situação de sem-abrigo, pelo que a diferença face a 2020 “é muito significativa, tendo aumentado bastante”, afirmou Maria do Carmo Gonçalves.

De facto, mais do que triplicou o total de pessoas sem-abrigo neste concelho alentejano.

A Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, acolhe, na quinta-feira, a partir das 09:30, a conferência “Sem-Abrigo – Quais os desafios e o papel dos organismos públicos”, precisamente para refletir sobre os desafios que se colocam à sociedade e aos organismos públicos sobre esta temática, em particular neste concelho alentejano.

De acordo com os dados das Cáritas Diocesana de Beja, das 279 sinalizações feitas este ano, “foram atendidas 252 pessoas” e, atualmente, são “acompanhadas mais diretamente 68 pessoas”.

“Entre a sinalização e o atendimento, algumas pessoas, entretanto, acabam por não aparecer e, depois, há aquelas que vão ficando no projeto, que são estas 68”, afirmou Maria do Carmo Gonçalves, coordenadora do projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês”.

O projeto pretende atender, acompanhar e integrar pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco e em situação de sem-abrigo, sendo que a maioria dos casos sinalizados envolve homens, “mais portugueses, mas também muitos migrantes que chegam a Beja à procura de trabalho e, por não terem alojamento, acabam a pernoitar na rua”, disse.

Esta população, com uma média etária “a rondar os 45 anos”, tem associadas diversas problemáticas, pois, além dos casos de migração, muitas vezes ilegal, outras são pessoas com desemprego de longa duração, alcoolismo e mais adições, entre outros problemas, mas à qual a Cáritas procura fornecer várias respostas sociais.

A comparação com os dados a nível nacional também é reveladora de que esta é uma realidade que merece uma atenção especial no concelho de Beja, inclusive através de um trabalho em rede entre instituições, de acordo com a Cáritas.

Em comunicado, a Cáritas de Beja lembrou que o inquérito de caracterização desta população em 2020, publicado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), revelava que a grande maioria dos sem-abrigo se concentra na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Mas, se a análise for feita por 100.000 habitantes, “a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respetivamente, 11,35 e 9,72 pessoas em situação de sem-abrigo”.

Maria do Carmo Gonçalves defendeu que é preciso constituir em Beja o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).

“E urge definir uma estratégia dotada de recursos humanos, financeiros e logísticos que permita, de forma articulada, acolher, proteger, promover e integrar com dignidade toda e qualquer situação de sem abrigo”, criando, igualmente, “habitação permanente e alojamentos de emergência temporários”, sustentou.

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AÇORES: AUTARCA CONDENADO A PENA SUSPENSA E PERDA DE MANDATO (SÃO ROQUE)

O Tribunal de Ponta Delgada condenou nesta quarta-feira o presidente da Junta de São Roque a três anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, e perda de mandato por peculato na forma continuada e participação económica em negócio.

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O Tribunal de Ponta Delgada condenou nesta quarta-feira o presidente da Junta de São Roque a três anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, e perda de mandato por peculato na forma continuada e participação económica em negócio.

Pedro Moura, presidente daquela junta de freguesia do concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, fica com a pena suspensa sob obrigação de pagamento, no prazo de um ano, de um montante superior a 3.800 euros.

Para que a perda de mandato a que foi condenado tenha efeito, terão primeiro de ser esgotados os recursos legais e Pedro Moura revelou, após a leitura do acórdão, que vai recorrer da decisão conhecida nesta quarta-feira.

O tribunal considerou como provada a acusação do Ministério Público (MP) no âmbito da investigação, que remonta a 2015, altura em que Pedro Moura era já presidente da Junta de Freguesia de São Roque, eleito pelo PS, e deputado no parlamento açoriano.

Em causa neste processo está o alegado desvio de um montante superior a 137 mil euros das contas da Junta de Freguesia para o Clube Naval de São Roque, criado e gerido por Pedro Moura.

Segundo o MP, a Junta comprou três terrenos para a realização de obras urgentes na freguesia e os bens transitaram para o Clube Naval.

Destes terrenos, dois foram posteriormente restituídos à Junta, mas um terceiro foi vendido pelo Clube Naval por 250 mil euros para sanar parte do empréstimo.

Durante a leitura da sentença, o juiz referiu que Pedro Moura era quem geria “os destinos” da Junta de Freguesia e “os restantes elementos assinavam” e “cumpriam ordens” do autarca, enquanto “o Clube Naval era uma associação fantasma”.

“Nunca existiu nenhum protocolo com a Junta para a deliberação de aquisição destes imóveis”, disse o magistrado, na leitura do acórdão, acrescentando que Pedro Moura, enquanto titular de um cargo público, “se apropriou ilicitamente de dinheiros públicos”.

O tribunal deu como provado que Pedro Moura controlava “exclusivamente” a Junta e o Clube Naval, que “foi criado para adquirir os bens imóveis”.

Ficou ainda provado que “as faturas da água e da luz foram pagas pela Junta, mas estavam no nome do Clube Naval. Segundo o juiz, “não foi um erro, foi uma apropriação ilegítima de quantias pertencentes ao erário público”.

No entender do tribunal, Pedro Moura “agiu com dolo, atuou de forma livre, sabendo que o fazia” na qualidade de presidente de Junta de Freguesia, apropriando-se de dinheiros da Junta em benefício do Clube Naval”.

Na suspensão da pena, foi tido em conta o facto de Pedro Moura não ter antecedentes criminais, bem como a sua integração familiar e social.

Quanto ao montante superior a 137 mil euros, o juiz disse que “o Clube Naval doou à Junta os dois prédios”, pelo que esta “já foi ressarcida”.

Após a leitura da sentença, Pedro Moura disse aos jornalistas estar “insatisfeito” e que vai recorrer da decisão, reforçando que foi feita obra pública e que “no saldo das contas” a Junta saiu beneficiada.

“Nós vamos recorrer. Não estamos satisfeitos. Achamos que São Roque ficou beneficiado e era a única forma que tínhamos de fazer obra para a freguesia. Está lá: uma circular, um parque de estacionamento e uma zona balnear que é das mais concorridas da ilha”, sustentou.

Segundo o autarca, “o tribunal acaba por considerar que foram feitas obras” e “não pede a restituição do valor inicial que tinha pedido”.

“Não tirámos qualquer proveito”, sublinhou.

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MATOSINHOS: QUARTAS-FEIRAS SÃO DIAS DO “COMBOIO DE BICICLETAS”

As quartas-feiras passaram a ser dias “diferentes e fixes” para os alunos das escolas da Ermida e Padre Manuel de Castro, em Matosinhos, porque a chegada não se faz a pé ou de carro, mas num comboio de bicicletas.

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As quartas-feiras passaram a ser dias “diferentes e fixes” para os alunos das escolas da Ermida e Padre Manuel de Castro, em Matosinhos, porque a chegada não se faz a pé ou de carro, mas num comboio de bicicletas.

Eram perto das 09:00 quando, já próximo da Escola Básica da Ermida, em São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, no distrito do Porto, se avistou a chegada de um comboio, não de um comboio sobre carris e movido a eletricidade, mas um comboio de 27 crianças de bicicletas acompanhadas de maquinistas, igualmente de bicicletas, que têm como função não verificar se os passageiros têm bilhete, porque é gratuito, mas se chegam à escola em segurança.

O comboio de bicicletas, projeto que está a ser implementado em Matosinhos, tem, à semelhança dos comboios tradicionais hora de saída e chegada, assim como alguns atrasos, e paragens.

Para o apanhar não é preciso ser portador de qualquer bilhete, mas sim ser criança, frequentar as escolas do concelho, ter bicicleta e capacete e, às quartas-feiras, estar na paragem indicada para não perder o comboio e, assim, chegar quando soar o toque de entrada.

Os alunos chegaram a horas, em segurança, divertidos, muito contentes e sob o olhar curioso e atento dos colegas que, já no interior da escola e encostados aos gradeamentos, atiravam um “yeah” ou um simples olá.

“Andar de bicicleta é muito fixe, gosto muito”, confessou à Lusa Leonardo Cavalcante, de 6 anos, que, juntamente com o irmão, apanhou o comboio por volta das 08:05 no qual percorreu cerca de quatro quilómetros até chegar ao destino onde estava a avó com a mochila, porque vir com ela “era pesado”.

A mãe, Laura Cavalcante, que acha este comboio uma excelente iniciativa, afirmou que andar de bicicleta é algo que toda a gente deveria fazer, porque é um excelente meio de transporte, uma boa alternativa ao carro e ótimo para o ambiente.

Com três filhos, dois dos quais já utilizadores deste comboio, Laura Cavalcante, que anda de bicicleta desde os tempos de faculdade, quer que os filhos entendam que a bicicleta é um meio de transporte e tem muitas vantagens.

E que o diga Alice Ribeiro, de 9 anos, que disse que os “carros causam poluição”, por isso, sempre que puder, vai apanhar o comboio de bicicletas.

E acrescentou: “É muito fixe e não é muito perigoso, temos só de ter cuidado a andar”.

E, por falar em cuidados, o colega, João Teixeira, também com 9 anos, enumerou-os todos: usar capacete, parar nos semáforos, não passar à frente do maquinista e dar espaço a quem vai à frente.

E, se cumprirem estes requisitos, chegam em segurança e ajudam o ambiente, comentou.

“As portas das escolas são, provavelmente nas horas de ponta, os sítios mais poluídos das cidades, devido à grande concentração de carros”, afirmou João Araújo, impulsionador deste projeto em Matosinhos e pai de um dos alunos utilizadores do comboio.

Além de ser bom para o ambiente, esta iniciativa é benéfica para as crianças, porque lhes dá autonomia, autoestima, responsabilidade e divertimento, salientou, reforçando que “é seguro pedalar até à escola”.

O percurso demora cerca de 25 a 30 minutos, tem perto de 10 paragens, as crianças têm seguro e os maquinistas são pais ou apaixonados pelas bicicletas, por isso, tem tudo para correr bem, sublinhou João Araújo.

Este comboio de bicicletas ainda está numa fase piloto, sendo objetivo da autarquia estendê-lo a todas as escolas do concelho, referiu o vice-presidente e responsável pelo pelouro da mobilidade, Carlos Mouta.

“Estamos a falar de crianças muito pequeninas, do primeiro ciclo, e a ideia é que elas depois transportem isto para o secundário e mantenham este hábito de usar a bicicleta como meio de transporte”, concluiu.

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