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BELMONTE: AUTARQUIA DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE DEVIDO ÀS TROVOADAS

A Câmara de Belmonte, no distrito de Castelo Branco, declarou o estado de calamidade municipal devido à tempestade que caiu no domingo na região e promete usar os instrumentos legais disponíveis para ajudar os agricultores a minimizar os prejuízos.

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A Câmara de Belmonte, no distrito de Castelo Branco, declarou o estado de calamidade municipal devido à tempestade que caiu no domingo na região e promete usar os instrumentos legais disponíveis para ajudar os agricultores a minimizar os prejuízos.

“Num quadro de excecionalidade conferido pela natureza da ocorrência e extensão dos danos, afetando fortemente todo o concelho, constitui preocupação do município criar condições que permitam levar a cabo, de forma adequada e equitativa, a minimização dos prejuízos e recuperação do setor agrícola, recorrendo para o efeito aos instrumentos legais que estejam disponíveis”, refere a autarquia, em comunicado.

Na informação, a Câmara presidida por António Dias Rocha recorda que, no domingo, dia 31 de maio, o concelho foi atingindo por “condições climatéricas excecionais, que provocaram danos em todas as freguesias do concelho”.

“Os danos registaram-se em explorações agrícolas, agropecuárias e florestais, bem como instalações ligadas a outras atividades económicas, infraestruturas, equipamentos públicos e associativos, habitações e outros bens, sendo que o setor agrícola foi sem dúvida o que teve maior prejuízo”, aponta.

Assinado pelo autarca, o despacho também torna público que foi declarado o estado de calamidade no âmbito municipal, após a audição da Comissão Municipal de Proteção Civil, no seu formato reduzido.

Segundo o comunicado, as entidades distritais e municipais de proteção civil também já conseguiram repor o funcionamento das infraestruturas e equipamentos essenciais à vida das populações, nomeadamente nos domínios da energia, abastecimento de água, comunicações e circulação.

O município assume ainda o compromisso de desencadear junto da Direção Regional de Agricultura do Centro os “procedimentos necessários à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excecionais”.

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CARRAZEDA DE ANSIÃES: HOMEM CONSTITUÍDO ARGUIDO POR PROVOCAR INCÊNDIO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 41 anos em Marzagão, Carrazeda de Ansiães, por ter ateado um incêndio de forma negligente enquanto manuseava uma motorroçadora, informou hoje a autoridade.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 41 anos em Marzagão, Carrazeda de Ansiães, por ter ateado um incêndio de forma negligente enquanto manuseava uma motorroçadora, informou hoje a autoridade.

O caso remonta a 16 deste mês, no distrito de Bragança. A investigação conduzida pela GNR permitiu perceber que a ignição aconteceu durante a realização de atividades agrícolas com uma motorroçadora, de forma negligente, num terreno junto a uma mancha florestal.

A GNR conseguiu identificar o responsável pelos trabalhos que estavam em curso, onde não foram mantidos os cuidados necessários de vigilância. Os factos foram remetidos para o tribunal de Vila Flor.

A Guarda relembrou que a Linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 – funciona em permanência, para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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COIMBRA: RECLUSOS VÃO TRABALHAR PARA AJUDAR OS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS

A Câmara de Coimbra e a prisão local vão celebrar um protocolo de colaboração para que reclusos em regime aberto possam trabalhar em várias áreas do município, como espaços verdes ou resíduos urbanos.

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A Câmara de Coimbra e a prisão local vão celebrar um protocolo de colaboração para que reclusos em regime aberto possam trabalhar em várias áreas do município, como espaços verdes ou resíduos urbanos.

O protocolo de colaboração foi hoje aprovado por unanimidade na reunião do executivo camarário, perspetivando a integração laboral de reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra em várias unidades orgânicas da autarquia.

“A Câmara de Coimbra pretende contribuir, assim, para a ressocialização e para a promoção da reinserção social, familiar e profissional desses reclusos, com vista à sua autonomização progressiva”, salientou o município.

O protocolo prevê que os presos possam trabalhar em tarefas como limpeza de matas e caminhos florestais, jardinagem e manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, recolha de resíduos urbanos e obras de reparação e manutenção de edifícios, entre outras.

“Poderão, ainda, ser acrescentadas outras áreas de intervenção, consideradas necessárias e oportunas pela autarquia e passíveis de resposta pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra”, acrescentou a autarquia.

Os trabalhos irão ocorrer em locais definidos pelos serviços municipais e dentro de um horário estabelecido.

Segundo o município, os presos terão direito a receber da autarquia “uma bolsa de ocupação mensal de montante igual ao valor do Indexante dos Apoios Sociais [cerca de 500 euros] e um subsídio de alimentação referente a cada dia de atividade, de valor correspondente ao atribuído à generalidade dos trabalhadores que exerçam funções públicas”.

O protocolo prevê ainda que os participantes possam integrar ações de formação.

Os reclusos que poderão trabalhar na autarquia serão selecionados pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

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