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POLÍTICA

BLOCO DE ESQUERDA QUER LIMITAR A TRANSMISSÃO E FINANCIAMENTO DAS TOURADAS

BE atira espetáculos tauromáquicos para altas horas da noite na televisão e rejeita qualquer financiamento estatal.

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O Bloco de Esquerda quer acabar com o financiamento público das touradas e limitar a sua transmissão televisiva a horário para notívagos, com bolinha vermelha no canto, de acordo com dois projetos de lei entregues no Parlamento, a que o DN teve acesso.

A primeira proposta “impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”, a segunda designa os “espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”.

Estas duas iniciativas serão discutidas no Parlamento a 6 de julho, juntamente com outra do PAN, que vai mais longe e pretende abolir todas as touradas, num projeto de lei de 24 páginas de exposição de motivos (históricos, estatísticos e sociais) e dois únicos artigos que determinam “a abolição de corridas de touros em Portugal”, sem mais e sem qualquer exceção.

Para a deputada Maria Manuel Rola, o BE vê com “bons olhos” a “vontade” expressa pelo projeto do deputado André Silva, mas sublinha que “a forma de concretizar tem de ser mais pragmática”. Não se pode passar do 8 ao 80. Em declarações ao DN, Maria Manuel defendeu que os projetos da sua bancada “acrescentam a forma” como se pode evoluir para a abolição dessas touradas: por um lado, retirando o financiamento e outros apoios públicos, por outro lado, atirando a sua difusão televisiva para horas tardias.

Notando que os animais sencientes, como “elefantes, leões, touros e cavalos são seres capazes de sentir prazer ou sofrimento”, o projeto bloquista refere que “os espetáculos que na sua preparação ou realização incluam atos de violência física ou psicológica (como a privação de comida) relativamente a animais implicam, necessariamente, a imposição de sofrimento aos mesmos”.

Não é só o “bem-estar dos animais que participam” nestes espetáculos que preocupa o BE. Para os bloquistas, “um número crescente de estudos demonstra que a exposição pública de touradas parece causar um impacto emocional negativo em quem assiste, com particular incidência nos níveis de agressividade e ansiedade das crianças”.

Somando o “sofrimento animal” e as “consequências nos humanos da visualização desses atos”, o BE nota que “o abandono dessa prática corresponde a um avanço para a sociedade”, tratando-se da “escolha de uma sociedade com padrões éticos elevados e que não aceita que o sofrimento animal seja um divertimento”.

No projeto do grupo parlamentar do BE recorda-se o regime de exceção introduzido para as touradas na legislação que protege os animais, cuja realização a lei diz ser “lícita”, uma contradição que os bloquistas querem sanar, reapresentando um projeto que “considera que a realização de espetáculos com animais que impliquem o seu sofrimento físico ou psíquico não pode ser alvo de apoio institucional”.

Para os bloquistas, “nenhum recurso ou apoio público pode contribuir para este tipo de práticas”, proibindo-se a Presidência da República, o Governo, os governos regionais, as autarquias, as comunidades intermunicipais, as empresas participadas do Estado e do setor empresarial local, os institutos públicos e entidades públicas independentes de o fazerem. Apoios institucionais traduzem-se, na interpretação do projeto do BE, pela “atribuição de qualquer subsídio”, a “criação ou aplicação de qualquer isenção de taxa a que o evento seja sujeito” e “a cedência de palcos ou outros recursos”.

Já na chamada Lei da Televisão, o BE quer introduzir uma alteração que designe “espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, limitando a transmissão destes espetáculos ao período entre as 22.30 e as 6.00 da manhã, como já decidiu o tribunal, em 2008, quando da decisão de uma providência cautelar contra a RTP que pretendia transmitir uma corrida de touros pelas 17.00.

Na proposta bloquista, qualquer tourada que seja transmitida na televisão terá de ser acompanhada com uma bolinha vermelha, “identificativo visual apropriado” para “programas suscetíveis de influírem de modo negativo na formação da personalidade das crianças ou de adolescentes”.

Se este projeto for aprovado, a RTP ficará também ela inibida de organizar e promover a sua Grande Corrida TV. “Se a RTP tem financiamento público, esse financiamento não pode financiar touradas, pode ser antes dirigido para projetos de bem-estar animal”, apontou Maria Manuel Rola.

A deputada do BE está na expectativa quanto à votação. No passado, idênticas iniciativas foram chumbadas. “É um processo dinâmico. Mas não deixamos de fazer esse caminho”, considerou.

Miguel Marujo | DN

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