A trágica morte de uma criança de 7 anos, atleta das camadas jovens do Boavista Futebol Clube, durante um treino, está a expor uma falha grave e pouco conhecida no sistema de seguros desportivos em Portugal. A família do menino não terá direito a receber qualquer indemnização, uma vez que a lei e as apólices das seguradoras não cobrem o risco de morte para menores de 14 anos.
Esta situação cria um “vazio legal” que deixa as famílias totalmente desprotegidas no momento de maior sofrimento. Embora os clubes sejam obrigados a ter um seguro desportivo para todos os atletas, incluindo os mais novos, a cobertura para o risco de morte só é aplicável a partir dos 14 anos de idade, deixando de fora milhares de crianças que praticam desporto federado em todo o país.
A investigação jornalística revelou ainda um outro dado que está a surpreender a comunidade médica. Mesmo para os atletas com mais de 14 anos, os seguros obrigatórios geralmente contemplam apenas as mortes que ocorrem em consequência direta de um acidente durante a prática desportiva. Ficam de fora fatalidades resultantes de doença súbita ou outras causas naturais, algo que especialistas em Medicina Desportiva consideram incompreensível e inadequado à realidade.
O caso do jovem boavisteiro torna-se, assim, o rosto de um problema sistémico. A perda irreparável da família é agravada pela constatação de que o seguro, que deveria servir de amparo, não tem qualquer efeito prático em caso de morte.
Esta tragédia levanta um debate urgente sobre a necessidade de rever a legislação dos seguros desportivos em Portugal, questionando se a proteção oferecida aos atletas, especialmente aos mais vulneráveis, é suficiente e se as apólices estão verdadeiramente ajustadas aos riscos inerentes à prática desportiva em todas as idades.
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