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BORBA: GOVERNO ASSUME INDEMNIZAÇÕES ÀS VÍTIMAS

O Governo vai avançar com o pagamento de indemnizações às famílias das vítimas da derrocada de Borba.

Online há

5 anos atrás

28 de Dezembro, 2018

O Governo decidiu, esta quinta-feira (27 de dezembro), abrir o procedimento para atribuição de indemnizações pela morte das cinco vítimas da derrocada da estrada de Borba, dias depois de ter recebido o relatório preliminar que admite “responsabilidades claras a entidades terceiras”, em que se inclui o Estado.

A decisão foi tomada esta quinta-feira, baseada num relatório preliminar, apresentado ao Governo no dia 20 de dezembro, o qual indiciou “que a Administração Central poderá não ter prosseguido de forma diligente as atribuições de fiscalização da atividade das pedreiras que lhe estão cometidas”.

“Não se pode excluir, nesta fase, uma responsabilidade indiciária, concorrente e indireta do Estado, por via da omissão de diligência no exercício dos seus deveres de fiscalização das pedreiras envolventes da estrada municipal”, lê-se na nota emitida pelo Conselho de Ministros.

O Governo decidiu avançar com o pagamento das indemnizações, substituindo-se a “entidades públicas ou privadas imediata e directamente responsáveis”, e espera depois vir a ser ressarcido desse valor. O processo do pagamento de indemnizações será gerido pela Provedoria de Justiça, à semelhança do que aconteceu com os incêndios de 2017.

António Anselmo, presidente da Câmara Municipal de Borba, comentou a decisão do Estado de indemnizar as famílias das cinco vítimas da derrocada e mostrou-se feliz com o resultado do Conselho de Ministros extraordinário.

O Governo vai avançar com o pagamento de indemnizações às famílias das vítimas da derrocada de Borba. No entanto, não assume responsabilidades pela tragédia. Autarquia de Borba saberia do risco e não tomou medidas.

Esta sexta-feira, o autarca disse estar “orgulhoso de o Estado ter atuado como Estado”, mas recusou-se a comentar as alegadas responsabilidades da câmara no acidente, tenho sublinhado que a decisão do Governo “foi a melhor possível” e que o “Estado não deve faltar a ninguém”.

“Ainda bem que o Estado atuou como Estado. Como português fico orgulhoso de o Estado ter atuado como Estado”, disse António Anselmo em declarações à RTP.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO

A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.

Online há

18 horas atrás

18 de Abril, 2024

Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.

Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.

De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

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CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETÉM 18 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA

A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.

Online há

1 dia atrás

17 de Abril, 2024

Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ refere que a operação “Entre Serras” foi realizada através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração de mais de uma centena de outros elementos de várias unidades de investigação e de apoio à investigação.

Na ação foram detidos 14 homens e quatro mulheres, “fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, que vinha sendo desenvolvido, de forma articulada e em rede”, refere a mesma fonte.

As detenções ocorreram no cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária, no âmbito de um inquérito pendente na PJ ao longo de dois anos.

Além das detenções foram realizadas 34 buscas, 20 das quais domiciliárias, tendo sido apreendidos cerca de seis mil euros em numerário, balanças digitais, uma viatura e diversos equipamentos de telecomunicações e informático.

O comunicado da PJ assinala que os detidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 65 anos, todos com nacionalidade portuguesa, têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza.

A PJ refere que os detidos começaram a ser presentes esta quarta-feira às autoridades judiciárias, para realização dos respetivos interrogatórios e a consequente aplicação das medidas de coação.

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