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BOTICAS: CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINA DE LÍTIO TERMINA HOJE

A consulta pública do reformulado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina de lítio, que a Savannah quer explorar em Boticas, teve 772 participações no portal Participa até às 11:00, no âmbito do processo que termina hoje.

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A consulta pública do reformulado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina de lítio, que a Savannah quer explorar em Boticas, teve 772 participações no portal Participa até às 11:00, no âmbito do processo que termina hoje.

Aconsulta pública do projeto da mina do Barroso teve início a 22 de março, inicialmente terminava a 04 de abril, mas foi prolongada até hoje, 19 de abril, depois de reclamações feitas por população e município de Boticas, no distrito de Vila Real.

Segundo os dados disponibilizados ‘online’, o portal Participa recebeu 772 participações no âmbito da consulta pública até às 11:00, podendo, no entanto, ser submetidas mais participações até à meia-noite de hoje e haver mais enviadas via CTT ou e-mail.

Na primeira consulta pública, em 2021, foram submetidas 166 participações naquela plataforma ‘online’.

O primeiro EIA da mina do Barroso obteve um parecer negativo em junho de 2022 por parte da comissão de avaliação, mas ao abrigo do artigo 16.º do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) foi reformulado e ressubmetido a apreciação.

De acordo com a informação avançada pela Savannah Resources, o prazo para a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) é de 31 de maio e a empresa já disse que espera que o projeto obtenha a sua licença ambiental em 2024.

A mina do Barroso tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e este é um projeto contestado pela população, que se juntou na associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), pelo município de Boticas e organizações ambientalistas.

O projeto foi reformulado para dar resposta a questões levantadas pela comissão de avaliação a nível dos sistemas ecológicos (potencial perturbação de espécies como o mexilhão-de-rio, gralha-de-bico-vermelho e da atividade natural do lobo-ibérico), dos recursos hídricos (linhas de drenagem, rio Covas, deterioração da qualidade das águas superficiais), da compatibilidade paisagística do projeto com a classificação da área como Património Agrícola Mundial, de uma “elevada incomodidade provocada pela exploração intensa e continuada” junto da população e uma influência na qualidade do ar da região.

“Acreditamos que as revisões que fizemos abordam os pontos-chave que nos foram destacados sobre como encontrar formas de reduzir ainda mais o impacto do projeto no ambiente e na população local, criando ao mesmo tempo benefícios socioeconómicos que podem ser partilhados localmente e a nível nacional”, afirmou o editor executivo (CEO) da Savannah, Dale Ferguson, em comunicado divulgado aquando da apresentação do EIA reformulado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Aida Fernandes, da UDCB, já disse que o EIA preocupa, porque é apenas “uma reformulação do mesmo” e exemplificou com a eliminação das atividades durante o período noturno, mas a “lavaria vai continuar a trabalhar 24 sob 24 horas, o que é pior ainda”.

“São medidas de mitigação que não fazem sequer sentido”, apontou.

A associação ambientalista Zero deu um parecer negativo ao EIA da mina do Barroso e, apesar de reconhecer que é uma prioridade o combate às alterações climáticas e que a eletrificação da sociedade tem atualmente na tecnologia com base no lítio um importante aliado na transição energética, salientou que “a mesma não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo”.

O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, aproveitou a coincidência de hoje também se celebrarem os cinco anos da distinção do Barroso como Património Agrícola Mundial para alertar para os impactos da exploração mineira na região classificada.

O autarca considerou que, se a exploração avançar, “irá pôr em causa esta classificação, já que afetará uma área muito significativa” do território classificado, “destruindo habitats e o meio ambiente”.

“O que fará com que esta região perca a sua maior riqueza e nunca mais se consiga recompor, já que em poucos anos se irá destruir o que levou séculos a construir, levando o Barroso a perder a sua identidade e o caráter diferenciador da sua paisagem e das suas práticas comunitárias”, sublinhou.

O Barroso, território que se estende pelos concelhos de Boticas e Montalegre, no norte do distrito de Vila Real, foi incluído a 19 de abril de 2018 na lista dos Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (GIAHS/SIPAM).

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LISBOA: ESTUDANTES OCUPAM NOVA MEDICAL SCHOOL PELO AMBIENTE E FAIXA DE GAZA

Estudantes da NOVA Medical School ocuparam hoje o edifício da faculdade, em Lisboa, exigindo o “cessar-fogo imediato e incondicional” na Faixa de Gaza e o fim da utilização de combustíveis fósseis em Portugal até 2030.

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Estudantes da NOVA Medical School ocuparam hoje o edifício da faculdade, em Lisboa, exigindo o “cessar-fogo imediato e incondicional” na Faixa de Gaza e o fim da utilização de combustíveis fósseis em Portugal até 2030.

O protesto, associado ao movimento `Fim ao Genocídio, Fim ao Fóssil`, que já ocupou três outras faculdades em Portugal, conta com estudantes da NOVA Medical School e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), também da Universidade Nova de Lisboa, alvo de uma ocupação nas últimas duas semanas.

“Durante todo o dia, polícias impediram a entrada aos manifestantes nas entradas da faculdade. Alguns dos estudantes conseguiram entrar e barricaram-se numa sala, enquanto vários apoiam no exterior”, explicou este movimento, em comunicado.

Questionado pela agência Lusa, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Comtelis) confirmou esta ocorrência, referindo apenas que se encontram agentes no local, sem detalhar mais informações.

Imagens divulgadas num canal na rede social Telegram deste movimento mostram manifestantes barricados numa sala e a mostrar bandeiras da Palestina e tarjas numa varanda.

Os manifestantes reivindicam à faculdade, em relação à guerra na Faixa de Gaza, a “divulgação e transparência sobre todos os acordos entre esta instituição e instituições do “Estado de Israel, assim como a interrupção de todas as parcerias em curso”, salientam no comunicado.

Para Joana Fraga, estudante de Medicina e porta-voz desta ação, os alunos desta faculdade aprendem o dever de “agir perante o sofrimento humano”.

“É isso que estamos aqui fazer, e não há sítio onde isso faça mais sentido do que numa escola médica. É esta instituição que nos incute esses valores. É isso que nos exigem neste espaço, é isso que estamos a exigir neste espaço: o fim de todo o massacre e de todas as mortes a que temos assistido às mãos de um sistema de exploração”, sublinhou, citada na nota.

Já Teresa Núncio, estudante da NOVA Medical School, alertou para um “genocídio em direto” com “hospitais dizimados, centenas de profissionais de saúde assassinados, escassez de medicamentos e de equipamento médico, falta de acesso a comida e a água potável”.

“Como futuros profissionais de saúde é nosso dever tomar uma posição e resistir contra as instituições que estão a permitir este genocídio”, sublinhou.

Os manifestantes alertam também para “os avisos dos médicos e cientistas, para o aumento da frequência e gravidade de desastres climáticos e para o seu impacto que terão na saúde pública”.

“Estamos a falar de uma crise humanitária. Cada vez mais nos confrontaremos com níveis inimagináveis de vulnerabilidade. É assustador pensar que não vamos estar preparadas para isso, que nenhum Serviço Nacional de Saúde está preparado para dar resposta àquilo que será o colapso civilizacional decorrente da crise climática e nenhum curso de medicina é capaz de me preparar para a doença que teremos em mãos”, acrescentou Teresa Núncio.

Este movimento apelou ainda, no comunicado, para a participação, em 08 de junho, numa manifestação com início no Príncipe Real, que, no “contexto das eleições europeias em curso nesse momento, procurará também reivindicar o fim do genocídio na Palestina e o Fim ao Fóssil em Portugal até 2030”.

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PORTO: ANA ANUNCIA INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES NO AEROPORTO SÁ CARNEIRO

O reforço da pista do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, começa a 31 de julho, vai demorar 19 meses, de segunda-feira a sábado, entre meia-noite e 06h00, num investimento de 50 milhões de euros, foi hoje anunciado.

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O reforço da pista do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, começa a 31 de julho, vai demorar 19 meses, de segunda-feira a sábado, entre meia-noite e 06h00, num investimento de 50 milhões de euros, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ANA Aeroportos explicou que a opção pelo trabalho em horário noturno visa “minimizar o impacto nas operações aeroportuárias”.

O contrato de empreitada foi hoje assinado com a Acciona e representa “um investimento de qualidade, segurança e desempenho ambiental, permitindo acomodar o crescimento do tráfego aéreo”, relata a nota de imprensa.

Com esta operação, continua o comunicado, a ANA vai “reforçar as condições operacionais do aeroporto, sendo esta a maior intervenção realizada na pista desta infraestrutura”.

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