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BOTICAS: COVAS DE BARROSO PROCESSA EMPRESA MINEIRA POR ‘USURPAÇÃO’ DE TERRENOS

A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma ação judicial contra a Savannah Lithium por alegada “usurpação” de área para exploração de lítio nesta freguesia do concelho de Boticas, foi hoje anunciado.

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A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma ação judicial contra a Savannah Lithium por alegada “usurpação” de área para exploração de lítio nesta freguesia do concelho de Boticas, foi hoje anunciado.

A comunidade disse, em comunicado, que a ação corre termos no Juízo Local Cível de Chaves, Comarca de Vila Real, contra vários réus, incluindo a Savannah Lithium, e visa ver “restabelecida a totalidade da área dos baldios”.

De acordo com a ação, parcelas do baldio terão sido “indevidamente apropriadas através de registos de terrenos, alargando indevidamente as suas áreas muito para além daquelas que lhes pertenciam por direito”.

A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso salienta que “é importante que se perceba que não se pode ocupar e vender parcelas de terrenos baldios à revelia da lei para proceder ao alargamento do projeto de exploração da mina do Barroso”.

Segundo disse no comunicado, foram efetuados “levantamentos topográficos que em nada correspondem aos limites bem conhecidos e estabelecidos há gerações”.

“Curiosamente”, acrescentou, “é do conhecimento da população que os trabalhos de medição e topográficos dos terrenos em causa foram feitos de forma gratuita por entidades e pessoas contratadas pela Savannah Lithium Ltd, em nome dos proprietários, em momento anterior à aquisição ou arrendamento dos terrenos pela promotora”.

“Fomos forçados a recorrer às vias judiciais, quando nos deparamos com negócios assentes em registos que a população sabe não corresponderem com a verdade. Estão a ser celebradas compras e vendas de terrenos rústicos assentes em registos de terrenos que, quem vive na freguesia, sabe não corresponderem com a realidade. Alguns dos casos, as novas áreas registadas abrangem inclusive tanques, muros e caminhos fundamentais à gestão pública dos baldios e aos quais pertencem”, salientou ainda.

A comunidade disse estar convicta que “vários coproprietários, que agora tiveram de ser demandados como réus, porque foi em seu nome que foram efetuados os registos, não têm perfeita noção do que se está a passar, dado que os registos podem ter sido feitos sem o seu integral conhecimento”.

“Mais ainda, a ação visa que sejam declarados nulos ou anulados todos os negócios jurídicos (nomeadamente de compra e venda) das referidas parcelas de terreno, cancelando-se todos os registos efetuados”, frisou.

Os compartes dizem estar “bastante chocados e preocupados com as condutas levadas a cabo pela exploradora mineira, Savannah Lithium, com a estratégia de apropriação de terrenos para poder levar a cabo a todo o custo um projeto de mineração em tudo danoso para o ambiente e a população”.

“É uma obrigação coletiva lutar por direitos de todos, quando vemos os promotores a adquirir terrenos com uma dimensão bem maior do que a que corresponde à realidade para levar a cabo um projeto de exploração da mina do Barroso que, como é do conhecimento geral, não tem em consideração as exigências legais relativas à proteção do ambiente”, afirmou.

A comunidade de baldios considerou que, “mesmo depois de dois anos e incontáveis e inexplicáveis oportunidades para remediar sérias lacunas e deficiências apontadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a promotora ainda não foi capaz de as colmatar”.

A Savannah Resources, empresa que quer explorar a mina de lítio em Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, informou, no início de julho, que foi notificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para reformular o projeto, antes da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

O EIA da mina do Barroso esteve em consulta pública entre abril e julho do ano passado.

Um ano depois, a Savannah revelou ter seis meses para “trabalhar, em colaboração com a APA, no sentido de otimizar ainda mais certos aspetos físicos do projeto e considerações ambientais, ecológicas e socioeconómicas associadas, e reenviá-los para consideração”.

Após a apresentação e confirmação da aceitação das medidas de otimização, a APA tem um prazo até 50 dias úteis para proceder à sua avaliação e emitir uma DIA, prevendo-se, por isso, que a decisão seja tomada até março de 2023.

A mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e está prevista uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.

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PRINCIPAIS FIGURAS DO ESTADO NÃO FALAM DE TEMAS “QUENTES” EM NOITE DE SÃO JOÃO

Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

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Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

Poucos minutos passavam das 20h20 e à Casa do Roseiral, nos Jardins do Palácio de Cristal, chegou Luís Montenegro, que, depois de vários anos, celebra pela primeira vez o São João no Porto enquanto primeiro-ministro.

Dizendo que “o que interessa é desfrutar da noite e da festa popular”, Montenegro rejeitou falar da reforma da justiça ou das declarações do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que considerou absurda a ideia do PSD de haver uma aliança entre os socialistas e o Chega.

Questionado se sentia que Pedro Nuno Santos lhe tencionou “roubar o protagonismo”, ao marcar presença no brinde na ponte D. Luís I entre os autarcas de Gaia e do Porto, o primeiro-ministro rejeitou a ideia.

Para Montenegro, a presença de Pedro Nuno Santos no Porto reflete “aquilo que é suposto um líder partidário fazer”, admitindo que também o fez enquanto líder da oposição.

“Independentemente de termos muitos momentos de disputa e até de confronto político, também sabemos respeitar-nos uns aos outros e sabemos perceber qual é a missão de cada um”, observou, dizendo que cabe aos partidos da oposição escrutinar e fiscalizar a ação do Governo.

“É salutar fazê-lo, é salutar escrutinar e fiscalizar o Governo da mesma maneira que é salutar criar alternativas para quando houver eleições os portugueses poderem optar. Eu já fiz isso, agora cabe-lhe a ele fazer e a mim cabe-me fazer o que ainda não foi feito nos últimos oito anos, que é governar mais para responder às principais necessidades das pessoas”, referiu.

Depois de Montenegro, os portões da Casa do Roseiral abriram-se para receber o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco que, desejando um bom São João, rejeitou falar antes do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Poucos minutos depois, o Presidente da República entrava pela Casa do Roseiral, acompanhado de Montenegro, José Pedro Aguiar Branco e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para celebrar pela terceira vez consecutiva o São João na cidade.

Questionado sobre qual seria o tema de conversa que marcaria o jantar, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter um tema que gosta muito: “o orçamento passar”.

“É um tema de que eu gosto”, referiu, recusando, no entanto, que seja esse o tema escolhido.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou estar preocupado com a situação do atual da Madeira e não se alongou sobre outros temas, como o Plano de Recuperação e Resiliência ou a presença de Pedro Nuno Santos no Porto.

Foi, no entanto, à seleção nacional e ao campeonato europeu a que dedicou mais palavras, dizendo esperar que a presença de José Pedro Aguiar Branco e de Luís Montenegro nos jogos dê sorte.

“Isto está bem encaminhado”, disse, dirigindo-se até ao cocktail que antecede o jantar de São João.

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PORTO: MARCELO, MONTENEGRO E AGUIAR-BRANCO NA NOITE DE SÃO JOÃO

A noite de São João junta hoje, no Porto, as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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A noite de São João junta hoje, no Porto, as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Esta é uma tradição, com arraiais e martelinhos, cumprida por vários Presidentes da República desde a década de 1990 quando Mário Soares ocupava o Palácio de Belém, em Lisboa.

Hoje, Marcelo, Aguiar-Branco e Montenegro juntam-se primeiro num restaurante para o jantar de São João do município do Porto, com o presidente da câmara, Rui Moreira.

Depois, vão assistir ao espetáculo de fogo de artifício com vista para o rio Douro e segue-se o arraial pelas ruas, onde há bailaricos, balões, martelos e sardinhas.

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