REGIÕES
BRAGA: AUTARQUIA REDUZ TAXA DE IMI EM 3% PARA OS PRÉDIOS URBANOS
A Câmara de Braga vai diminuir a taxa do Imposto Municipal para Imóveis (IMI) para prédios urbanos em 3%,o que significa uma “perda” de cerca de um milhão de euros de receitas e fixa aquela taxa em 0,34%.
A Câmara de Braga vai diminuir a taxa do Imposto Municipal para Imóveis (IMI) para prédios urbanos em 3%,o que significa uma “perda” de cerca de um milhão de euros de receitas e fixa aquela taxa em 0,34%.
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, durante e reunião do executivo camarário, estando em cima da mesa uma proposta da CDU que previa que a taxa sobre o IMI fosse reduzida em 5% (passando a ser de 0,325), mas por contra proposta do executivo, a descida de IMI a cobrar aos prédios urbanos foi aprovada e fixada nos 3%.
As autarquias podem cobrar até ao máximo de 0,4% de taxa de IMI, sendo que em Braga a taxa praticada era de 0,35 e a descida esta segunda-feora aprovada foi a primeira desde que o executivo PDS/CDS-PP/PPM tomou posse.
Em 2019, a autarquia arrecadou em sede de IMI 25 milhões de Euros, valor que com a proposta apresentada deverá diminuir “em cerca de um milhão” em 2020.
“Não é aquela que esperávamos e que propusemos. Há vantagens e desvantagens na contraproposta do município. É uma redução ainda muito baixa, consideramos, mas ainda assim é uma redução, pelo que votaremos favoravelmente”, explicou, no decorrer da reunião, o vereador da CDU Carlos Almeida, quando confrontado com a contraproposta da maioria.
Para o PS, esta é uma “redução salutar e de bom senso face as dificuldades” que a população enfrente. “Como nos cabe zelar pelos interesses dos munícipes e havendo esta vontade política, o nosso voto será igualmente favorável”, explicou o líder da oposição socialista, Artur Feio.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, Rio repetiu o porquê da proposta inicial da CDU não ser viável.
“É a primeira descida desde que sou presidente, tomamos com algum sacrifício, todos tem a noção daquilo que é a situação financeira do município, dos encargos que tem que suportar e da importância que esta receita tem para financiar a atividade municipal”, explicou.
“Ainda assim, não deixamos de reconhecer que estas dificuldades são partilhadas por muitos cidadãos e empresas e não podendo ir a um alcance tão grande como aquela que a CDU propôs, mas obviamente reconhecendo que é possível mitigar o esforço das famílias, aceitamos”, finalizou.
REGIÕES
PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.
A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.
A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.
A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.
Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
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