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BRAGA: MULHER AGREDIDA E VIOLADA POR NÃO PARTICIPAR EM “REUNIÕES DE JEOVÁ”

O Ministério Público (MP) acusou um homem de agredir reiteradamente a mulher, em Braga, por esta se recusar a participar nas reuniões das Testemunhas de Jeová, um movimento religioso a que o arguido entretanto aderira.

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O Ministério Público (MP) acusou um homem de agredir reiteradamente a mulher, em Braga, por esta se recusar a participar nas reuniões das Testemunhas de Jeová, um movimento religioso a que o arguido entretanto aderira.

Aacusação, datada de 26 de fevereiro e a que a Lusa hoje teve acesso, imputa ao arguido, de 45 anos, os crimes de violência doméstica e de violação.

Em alguns casos, a violação terá ocorrido numa altura em que a vítima se encontrava num estado de “enorme sonolência”, efeito dos antidepressivos e ansiolíticos que o arguido a “obrigou” a tomar.

Segundo a acusação, a relação entre o casal começou a deteriorar-se em 2013, devido ao facto de se gerarem várias discussões entre ambos, “relacionadas com questões religiosas, designadamente por o arguido ter integrado a doutrina das Testemunhas de Jeová”.

O arguido exigiu à mulher que participasse nas reuniões daquela igreja, sendo que quando ela se recusava era agredida verbal e fisicamente, com empurrões, pontapés bofetadas, designadamente na cabeça e no tronco.

“Tais condutas tinham uma periodicidade semanal e ocorriam sobretudo nos dias em que havia reuniões, motivadas pelo facto de a assistente se recusar a comparecer presencialmente nas mesmas”, acrescenta a acusação.

A partir de 2018, estas condutas “aumentaram de intensidade e frequência, passando a ocorrer diariamente”.

Diz ainda que o arguido, devido à sua fé, impediu a mulher e os filhos de festejarem o Natal e os seus aniversários.

Impediu ainda a mulher de ter uma conta bancária em seu nome e de fazer coisas sem a sua autorização prévia, designadamente visitar a mãe.

Em 2017, a mulher quis separar-se e foi não só novamente agredida, como também violada.

Nos dias seguintes, o arguido obrigou a mulher a tomar antidepressivos e ansiolíticos, tendo aproveitado a sonolência daí resultante para a violar.

Pelo meio, o arguido ainda terá agredido a mulher e um filho com um cinto.

O casal acabou por se divorciar em dezembro de 2019, mas as agressões verbais à mulher continuaram.

Para o Ministério Público, o arguido quis atingir a saúde física e psicológica da mulher, lesando a sua integridade moral e o seu corpo, atingindo-a na sua honra e consideração, causando-lhe medo e inquietação e perturbando a sua paz e sossego.

O arguido está a aguardar julgamento sujeito a termo de identidade e residência, a mais leve das medidas de coação.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

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A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.

O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.

“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.

O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.

Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.

O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.

Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.

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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.

Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.

A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.

A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.

“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.

O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.

O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.

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