A Câmara Municipal de Bragança iniciou um processo judicial contra a construtora responsável pelo Museu da Língua Portuguesa para tentar obter a posse administrativa da obra.
A presidente da autarquia, Isabel Ferreira, justificou a decisão com sucessivos incumprimentos contratuais e uma taxa de execução que nem atingiu os 30%, apesar de a empreitada já dever estar concluída.
O projeto, herdado de executivos anteriores, tem sido marcado por uma “longa batalha jurídica” que mantém os trabalhos paralisados nos antigos silos da cidade.
O museu, cujas obras começaram em 2021, deveria ter ficado pronto em 2023, mas acumula sucessivos atrasos após três concursos públicos e vários recursos judiciais. Além das falhas nos prazos, o orçamento inicial de nove milhões de euros disparou para mais de 16 milhões de euros.
Isabel Ferreira admitiu que poderá ser necessário abrir um quarto concurso público para dar continuidade à empreitada. Uma vez que o projeto conta com financiamento do programa Norte 2030, o município está obrigado a concluir a obra, sob pena de perder as verbas europeias destinadas a este equipamento cultural.
