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BRASIL: TRIBUNAL SUPREMO SUSPENDE BLOQUEIO DA REDE SOCIAL TELEGRAM

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O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro que deu 24 horas à rede social Telegram para evitar ser bloqueada suspendeu este domingo a ameaça, afirmando que a plataforma de mensagens ‘online’ cumpriu com as ordens judiciais.

Considerando que os pedidos do SFT foram “plenamente atendidos, revogo a decisão de suspender total e integralmente a operação do Telegram no Brasil”, escreveu o juiz Alexandre de Moraes.

No sábado, o juiz, que tinha decretado na sexta-feira o bloqueio do Telegram, deu 24 horas à aplicação de mensagens ‘online’ para cumprir a lei, evitando ser bloqueada.

Na sexta-feira, o juiz tinha decidido o bloqueio, acusando o Telegram de não ter combatido suficientemente a desinformação que ali circula.

“É inadmissível uma decisão dessa natureza”, criticou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na sexta-feira, num evento em Acre, no noroeste do Brasil.

“70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil para fazer negócios, comunicar com a família, para lazer, e uma parte considerável, para contactos hospital-paciente, paciente-médico”, sublinhou Bolsonaro.

Nos últimos meses, o Telegram tornou-se o principal meio de difusão de mensagens usado por Bolsonaro e pelos grupos de extrema-direita que o apoiam. A migração para esta plataforma surgiu depois de grande parte de os conteúdos difundidos ter sido bloqueada noutras redes.

Bolsonaro tem 1,1 milhões de seguidores no Telegram.

O juiz Alexandre de Moraes tinha determinado que as plataformas e fornecedores de Internet bloqueiem o funcionamento do Telegram no país, devido à recusa da empresa em colaborar com a Justiça, e as empresas que não cumprissem essa determinação estavam sujeitas a uma multa diária de 100 mil reais (18 mil euros).

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que indicou ter tentado contactar o Telegram para encaminhar medidas e ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de utilizadores, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos, um ‘blogueiro’ apoiante do Governo brasileiro que é investigado por alegadamente fazer proliferar notícias falsas e ameaçar membros do sistema judiciário, mas não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.

No ano passado, o mesmo juiz do STF determinou a prisão de Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos e é alvo de um pedido de extradição.

O prazo de 24 horas tinha sido dado pelo juiz após um dos fundadores do Telegram, Pavel Durov, ter alegado que houve “falta de comunicação” entre a plataforma e a justiça brasileira devido a “um erro” nos endereços de ‘mail’, tendo pedido desculpas pela “negligência da empresa”.

O Governo brasileiro interpôs um recurso no sábado por considerar que o bloqueio do Telegram era “desproporcionado”.

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