A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai fechar as suas duas agências no Luxemburgo, uma decisão que afeta 23 trabalhadores, segundo informação avançada hoje pelos sindicatos no país.
“Um banco que tem trabalhadores fiéis, leais e que contribuíram para a sua prosperidade decidiu fechar a sua atividade no Luxemburgo, após 21 anos de presença no Grão-Ducado”, anunciaram em comunicado conjunto o Sindicato Bancário do Luxemburgo (Aleba) e as centrais sindicais OGB-L e LCGB.
Na nota, os sindicatos lamentam que, “após quase dez dias de negociações”, a proposta apresentada pelo banco seja “desrespeitosa” para os trabalhadores, “que vão perder o emprego e encontrar-se em situações financeiras difíceis”, ficando “nitidamente abaixo do que se pratica habitualmente em situações similares”.
Segundo Carla Valente, conselheira jurídica do sindicato Aleba, o valor proposto pelo banco corresponde a um quarto “do que é habitual” em situações semelhantes no setor bancário.
“É ridículo, é fazer pouco dos empregados”, criticou Carla Valente.
De acordo com a jurista, os trabalhadores da CGD têm direito ao pagamento dos meses correspondentes a um pré-aviso “entre oito e 12 meses”, em função da antiguidade na instituição bancária, já que estão em causa contratos de trabalho “entre cinco e dez anos”.
Além disso, há lugar a uma “compensação financeira pelo despedimento”, prevista na lei, e “um orçamento para medidas de acompanhamento e de formação”, para ajudar os trabalhadores a encontrar um novo emprego.
O despedimento dá lugar ainda “a um pagamento extra-legal”, negociado “caso a caso”, em função da antiguidade e situação familiar dos trabalhadores, sendo neste ponto que o banco e os sindicatos não chegam a acordo.
Para os sindicatos, “o banco não quer reconhecer as suas responsabilidades sociais perante os assalariados, vítimas inocentes deste encerramento”.
Se o banco não chegar a acordo com os sindicatos nas próximas duas semanas, o processo poderá passar pela conciliação, sendo nomeado um representante do Ministério do Trabalho para mediar as discussões, explicou a jurista.
O anúncio do encerramento da CGD no Luxemburgo surge um dia antes do início das férias coletivas no setor da construção, altura em que milhares de trabalhadores portugueses regressam a Portugal, mas ainda não há data para o encerramento das duas agências, uma na capital e outra em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade do país.
“As pessoas podem ir de férias, porque as agências não vão fechar de um dia para o outro”, afirmou a jurista do sindicato bancário.
A Lusa tentou ouvir os responsáveis da CGD em Lisboa e no Luxemburgo, mas até ao momento não obteve resposta.
A redução da operação da CGD fora de Portugal (nomeadamente Espanha, França, África do Sul e Brasil) foi acordada em 2017 com a Comissão Europeia como contrapartida da recapitalização do banco público.
A redução da operação da CGD acordada com a Comissão Europeia passa também pelo fecho de 180 balcões em Portugal até 2020, 70 dos quais encerram ainda este ano.
Em 2017, fecharam 67 balcões, e a CGD terá ainda de fechar, além dos 70 deste ano, mais 43 balcões nos próximos dois anos.
LUSA