REGIÕES
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO LEVA A DISCUSSÃO O NOVO PDM
O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto apontou hoje para o fim de 2019 o início da discussão pública do novo Plano Diretor Municipal (PDM), esperando ter, ‘até ao verão’, a ‘primeira proposta de modelo territorial’.
O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto apontou hoje para o fim de 2019 o início da discussão pública do novo Plano Diretor Municipal (PDM), esperando ter, ‘até ao verão’, a ‘primeira proposta de modelo territorial’.
“Lá para o final do ano antecipo que estejamos a iniciar a discussão pública do PDM”, afirmou Pedro Baganha na reunião pública do executivo, alertando que “há uma série de interações” relacionadas com o processo de revisão “que podem fazer variar o cronograma”.
Até “ao verão”, o vereador espera ter um “primeiro esboço da Carta de Ordenamento de Território”, para “submeter a discussão política e pública”.
O vereador respondia, na sessão camarária, a perguntas da vereadora da CDU, Joana Rodrigues, explicando que os trabalhos de revisão do PDM de 2006 “têm sido acompanhados a par e passo pela comissão” existente para o efeito na Assembleia Municipal.
“Neste processo, toma-se algum tempo que é necessário. Lá para o final do ano, a intenção é trazer à câmara a proposta de discussão pública do PDM. Sendo que há também, a necessidade de fazer a concertação com outras entidades, por exemplo a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], prevista para a segunda metade do ano”, afirmou Pedro Baganha.
De acordo com o vereador, neste momento, a autarquia está a “trabalhar afincadamente no modelo territorial”.
“A trabalhar nas peças de plano, nos seus sistemas estruturante (mobilidade, ambiental, etc.”, descreveu.
A Câmara do Porto aprovou em março de 2018, com os votos contra do PS e da CDU e a abstenção do PSD, prorrogar a revisão do PDM por 36 meses, até finais de março de 2021.
Na ocasião, o vereador do Urbanismo indicou que a perspetiva dos serviços era ter o processo concluído dentro de “12 meses”.
Baganha esclareceu que seria “uma imprudência absoluta não usar a única prerrogativa legal” existente para “garantir que o processo não aborta”, uma vez que a “legislação em vigor apenas permite fazer uma prorrogação”.
Por isso, explicou, se fosse proposto um prazo menor e fosse necessária uma prorrogação, o processo teria “de começar do início”.
O PDM atualmente em vigor data de fevereiro de 2006 e, em março de 2015, a autarquia decidiu iniciar a sua revisão, “tendo em vista a definição de um novo instrumento de gestão territorial de natureza mais estratégica”.
Em fevereiro de 2016, em reunião do executivo, foi deliberada a alteração do prazo de elaboração da revisão do PDM para três anos contados a partir da data do início do procedimento.
LUSA
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.
Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.
“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.
A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.
O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.
Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.
REGIÕES
BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.
“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.
A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.
Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.
Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.
“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.
Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.
“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.
A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.
A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.
No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.
Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.
E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.
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