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CELORICO DE BASTO: EX-AUTARCAS ACUSADOS DE ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO

O Ministério Público acusou um ex-presidente de junta do concelho de Celorico Basto da prática de quatro crimes de falsificação de documento agravados e de quatro crimes de abuso de poder, de acordo com fonte judicial.

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O Ministério Público acusou um ex-presidente de junta do concelho de Celorico Basto da prática de quatro crimes de falsificação de documento agravados e de quatro crimes de abuso de poder, de acordo com fonte judicial.

Segundo o ‘site’ da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o secretário da mesma freguesia, não identificada na publicação, também está acusado de ter praticado dois crimes de falsificação agravados e dois crimes de abuso de poder.

No mesmo processo, encontram-se ainda acusados o comprador de uma parcela de terreno interessado na sua legalização e um técnico que “procedia às diligências com vista à legalização”.

No âmbito do despacho de acusação, de 31 de janeiro, responderão ambos pela alegada “prática de um crime de falsas declarações agravado, de dois crimes de falsificação de documentos e de um crime de abuso de poderes”.

O Ministério Público considerou indiciado que “o arguido comprador da parcela de terreno, para formalizar a sua aquisição e registá-la a seu favor e poder depois aí edificar e realizar outras operações urbanísticas, precisava que a junta de freguesia lhe atestasse que o seu referido terreno havia sido atravessado em tempos por um caminho, apesar de tal nunca ter sucedido”.

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Segundo a acusação, “o arguido à data presidente dessa junta de freguesia, acedendo a requerimento que aquele arguido comprador lhe fez nesse sentido, no dia 17 outubro de 2016, atestou que, em tempos, tal terreno fora atravessado pelo caminho, bem sabendo que tal declaração era inverídica quanto ao seu conteúdo”.

Mais indiciou o Ministério Público que no dia 07 de abril 2017, “instados por freguesa interessada, os arguidos então presidente e secretário da junta de freguesia subscreveram em nome da autarquia declaração que aquele arguido comprador cedera terreno ao domínio público, apesar de tal jamais ter sucedido”.

Refere-se ainda que a 27 de abril de 2017, “a instâncias da mesma freguesa, [os dois autarcas] subscreveram declaração em nome da autarquia, atestando que a declaração de 17 de outubro de 2016 fora devidamente emitida pela junta de freguesia e subscrita pelo presidente, após análise e aprovação pelo órgão executivo, quando o fora na realidade sem qualquer aprovação do executivo ou intervenção de qualquer dos seus elementos”.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter junto da Procuradoria-Geral Distrital do Porto a identificação da autarquia visada neste processo.

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CASTRO MARIM: ÁGUA POTÁVEL CHEGARÁ A TODAS AS ALDEIAS ATÉ 2025

O presidente da Câmara de Castro Marim estimou que as obras para levar água potável domiciliária a todas as povoações dispersas do concelho estarão concluídas até terminar o seu terceiro e último o mandato, em 2025.

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O presidente da Câmara de Castro Marim estimou que as obras para levar água potável domiciliária a todas as povoações dispersas do concelho estarão concluídas até terminar o seu terceiro e último o mandato, em 2025.

Francisco Amaral (PSD) disse à agência Lusa que, após tomar posse em Castro Marim, em 2013, apercebeu-se que ainda “havia 57 montes que nem sequer tinham água potável” e onde o “abastecimento era feito através de furos não potáveis”, faltando agora fazer a ligação a “meia dúzia” de aldeias, que no verão nem tinham água, porque os furos ficavam secos.

O autarca lembrou as “dificuldades” sentidas ao longo da sua presidência, primeiro com uma oposição interna que levaria à cisão com o PSD e posterior candidatura independente do seu antecessor no cargo, José Estevens, e depois com uma maioria relativa que foi bloqueada pela oposição e que tornou a ação do executivo difícil, contou.

O presidente da Câmara de Castro Marim disse que foi possível, contudo, “dar a volta à situação”, após umas eleições intercalares que devolveram ao PSD a maioria absoluta perdida e permitiram ao executivo começar a desenvolver projetos como o fornecimento de água potável aos 57 montes sem acesso a esse bem essencial.

Questionado pela Lusa sobre se o trabalho de distribuição de água nas aldeias dispersas vai estar concluído até ao final do seu mandato, em 2025, Francisco Amaral respondeu que sim e indicou que as obras estão a chegar agora às povoações de Matos e Pisa Barro.

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“Estou convencido de que falta uma meia dúzia delas [povoações]. Há uma que preocupa muito, que é um monte de mais dimensão, a Cortelha, mas já encontrámos uma solução técnica e, em princípio, irá para concurso de obra dentro de pouco tempo”, referiu o presidente da Câmara de Castro Marim.

Na área económica, o autarca destacou a importância da criação de quatro novos empreendimentos turísticos, com hotéis de cinco estrelas, que foram “desbloqueados após uma vintena de anos parados” por causa da crise financeira e serão “uma garantia de futuro”, criando “centenas de postos de trabalho com alguma qualificação”.

Um deles localiza-se no litoral (Verde Lago) e três junto ao rio Guadiana (Quinta do Vale, Corte Velho e Almada D’ouro), precisou Francisco Amaral, frisando que o primeiro, situado entre Praia Verde e Altura, é o que está mais avançado e poderá estar executado dentro de dois anos.

Sobre as razões que levaram à demora de cerca de duas décadas no desenvolvimento destes projetos, o autarca considerou que “a crise financeira que aconteceu em 2007 fez com que, de algum modo, esses empreendimentos parassem todos por completo”, mas relevou o facto de esses obstáculos terem sido ultrapassados e os projetos estarem “finalmente a avançar”.

Francisco Amaral destacou ainda que os empreendimentos estão a ser desenvolvidos em consonância com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que pertence à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

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Por outro lado, o autarca responsabilizou os mecanismos de ordenamento do território e a novas leis da “suposta defesa da floresta” como os principais causadores de despovoamento e desertificação no interior do país.

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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.

O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.

Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.

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