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CIENTISTAS ALERTAM PARA “4 FALHAS GRAVES” NO ESTUDO SOBRE AEROPORTO DO MONTIJO

Onze cientistas universitários anunciaram hoje uma contestação ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o novo aeroporto no Montijo, em que, durante a discussão pública, reclamaram a rejeição e não aprovação do estudo, devido a “quatro graves falhas”.

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Onze cientistas universitários anunciaram hoje uma contestação ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o novo aeroporto no Montijo, em que, durante a discussão pública, reclamaram a rejeição e não aprovação do estudo, devido a “quatro graves falhas”.

O risco de inundação devido à subida do nível médio do mar, a perigosidade sísmica, a suscetibilidade a inundação por ‘tsunami’ e o aumento das emissões dos gases de efeito estufa da aviação foram os quatro problemas apontados pelos cientistas, identificados e fundamentados com base no conhecimento e convicção científica, no sentido de permitir “a correta e adequada avaliação de risco” do projeto do aeroporto complementar do Montijo e respetivas acessibilidades.

Considerando que houve um “claro incumprimento” do regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, os signatários defenderam “a rejeição e a não aprovação do EIA”.

A contestação “EIA do aeroporto do Montijo e suas acessibilidades”, redigida e subscrita pelos onze cientistas da academia, com experiência nas áreas de geografia, física, geologia, geofísica, física da atmosfera, energia e ambiente e engenharia civil, foi submetida na plataforma de discussão pública em 18 de setembro.

Numa nota de imprensa enviada hoje, os onze cientistas, signatários do documento de contestação ao EIA alertaram para “a completa omissão do EIA sobre as emissões de gases de efeito estufa da aviação em fase de voo e seu impacto nas metas do Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), comprometendo o seu cumprimento”.

Outras das falhas apontadas são os erros de cálculo na análise de risco da subida do nível médio do mar e a omissão da análise de vários cenários face à situação de alterações climáticas, as lacunas e omissões da avaliação da ação sísmica, nomeadamente por esta ter sido avaliada à luz de um regulamento desatualizado (RSA de 1983), e a subestimação do risco elevado associado à inundação por ‘tsunami’ e ausência de avaliação da respetiva vulnerabilidade combinada com os cenários de subida do nível médio do mar.

Face à análise apresentada, os cientistas defendem que “os riscos associados deveriam ter sido avaliados ao nível dos impactos e das medidas de adaptação/mitigação, pelo que deveriam constar na análise de risco e, consequentemente, na matriz síntese de impactos do EIA com a respetiva caracterização dos impactos (com e sem medidas de mitigação)”.

Neste sentido, os académicos lembram que “faz hoje 264 anos que uma das maiores catástrofes atingiu a cidade de Lisboa, o terramoto de 01 de novembro de 1755”, em que a capital sofreu um abalo sísmico, seguido de ondas de ‘tsunami’, o que resultou em mais de 10 mil mortos, o que “à data terá representado uma percentagem significativa da população da cidade”.

“Manter esta memória viva é fundamental na definição de estratégias de ordenamento do território. Deve-se, pois, como estratégia de mitigação dos riscos, abandonar os locais mais vulneráveis e não os ocupar”, afirmaram os cientistas, em comunicado.

Os onze cientistas que subscreveram a contestação, todos professores ou investigadores universitários, são Carlos Antunes, Filipe Agostinho Lisboa, João Mata, João Cabral, Luis Matias, Maria da Graça Silveira, Nuno Afonso Dias, Pedro Costa, Pedro Soares, Pedro Nunes e Rui Ferreira.

Em 30 de outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido “favorável condicionada”, viabilizando o projeto.

“A DIA é favorável condicionada, viabilizando assim o projeto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros”, refere a APA em comunicado.

Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e mobilidade.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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