ECONOMIA & FINANÇAS
CIENTISTAS CONTRA O ‘IVA’ NA CIÊNCIA
Uma petição pelo fim do imposto IVA na atividade científica está a circular na internet, tendo sido subscrita por cerca de 1.500 pessoas, a maioria cientistas, disse hoje uma das proponentes da iniciativa, a investigadora Maria Manuel Mota.
Uma petição pelo fim do imposto IVA na atividade científica está a circular na internet, tendo sido subscrita por cerca de 1.500 pessoas, a maioria cientistas, disse hoje uma das proponentes da iniciativa, a investigadora Maria Manuel Mota.
Com esta iniciativa, lançada na segunda-feira, os seus autores esperam que os partidos políticos com assento parlamentar considerem nos seus programas eleitorais a medida do reembolso do montante do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) pago na realização de projetos científicos.
“Achamos que é a medida mais simples, correta e justa para evitar abusos”, afirmou à Lusa a diretora-executiva do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes, Maria Manuel Mota, acrescentando que o texto da petição já foi enviado aos partidos e dado a conhecer ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Ciência, Manuel Heitor.
Em 06 de outubro, Portugal vai a votos para eleger a nova constituição da Assembleia da República. Um novo Governo será nomeado.
A petição, subscrita por cientistas, professores universitários, técnicos, empresários, médicos, enfermeiros e estudantes de doutoramento, refere que, em Portugal, “a ciência é tributada como uma atividade comercial”, significando que “qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas”.
De acordo com Maria Manuel Mota, especialista no estudo da malária, “11 a 15% do financiamento anual” de projetos científicos “perde-se só por causa do IVA”.
Para a investigadora, faz sentido que se pague IVA quando se compra um computador para os serviços administrativos de uma instituição científica, mas não quando o computador se destina para trabalhar dados de uma investigação.
A petição realça que “a ciência portuguesa tem estado numa enorme desvantagem crónica quando comparada com os seus parceiros europeus”, uma vez que “paga 23% a mais pelos bens e serviços necessários para a pesquisa científica sem fins lucrativos”.
O texto enumera, a título de exemplo, que “existem esquemas cruciais de isenção ou reembolso para instituições científicas na Alemanha, França, Espanha e Reino Unido”.
“Tais isenções existem porque a ciência é vista como uma atividade fundamental na sociedade para resolver os desafios do futuro”, defendem os subscritores da iniciativa, incluindo, além de Maria Manuel Mota, a diretora do Instituto de Gulbenkian de Ciência, Mónica Bettencourt-Dias.
Ambas as investigadoras foram proponentes do Manifesto Ciência Portugal 2018, assinado pelo próprio ministro da tutela, Manuel Heitor.
O documento já alertava para o peso do IVA na atividade científica em Portugal, por levar “a uma enorme perda de competitividade e credibilidade por parte das equipas portuguesas em consórcios internacionais”, diminuindo a sua participação a médio e longo prazo nos consórcios.
LUSA
ECONOMIA & FINANÇAS
TAXA DE JURO DO CRÉDITO HABITAÇÃO EM QUEDA PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu em março pelo segundo mês consecutivo, para 4,613%, menos 2,8 pontos base do que em fevereiro, indicou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu em março pelo segundo mês consecutivo, para 4,613%, menos 2,8 pontos base do que em fevereiro, indicou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro desceu pelo quinto mês consecutivo, passando de 4,197% em fevereiro para 4,000% em março.
Para o destino de financiamento “aquisição de habitação”, o mais relevante no conjunto do crédito à habitação, a taxa de juro implícita para o total dos contratos desceu em março pelo segundo mês seguido, para 4,578% (-2,8 pontos base face a fevereiro).
Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro para este destino de financiamento registou a quinta redução consecutiva, diminuindo 19,9 pontos base face ao mês anterior, para 3,983%.
ECONOMIA & FINANÇAS
MÁRIO CENTENO DEFENDE QUE HÁ CONDIÇÕES PARA CORTES NAS TAXAS DE JURO
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.
“A linha de base hoje é compatível com vários cortes nas taxas no decorrer do ano. Mas não vamos decidir todos eles em uma reunião”, disse Mário Centeno, em entrevista à CNBC, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que decorrem esta semana em Washington, nos EUA.
O governador do Banco de Portugal disse que com base nas condições da zona euro não encontrava nenhuma razão para o BCE não avançar com uma redução das taxas em junho e continuar a fazê-lo depois disso, desde que a inflação não saia da trajetória de diminuição.
Para Mário Centeno, é assim “o momento” para alterar a política monetária, salientado que a reunião de junho será importante neste sentido.
Na última reunião, o Conselho do BCE decidiu manter as taxas de juro inalteradas, com a principal taxa de refinanciamento em 4,5%, o nível mais alto desde 2001, mas mostrou-se aberto a reduzi-las se a inflação continuar a sua dinâmica de descida.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, tem sinalizado abertura da instituição para um possível corte das taxas na reunião de junho, contudo, recordou que a instituição não se “comprometeu previamente” com qualquer trajetória nas taxas, pelo que a redução do preço do dinheiro em junho não implicará que as taxas de juro continuem a descer.
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO6 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO7 dias atrás
GIL VICENTE FC X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES4 semanas atrás
MADEIRA: CAPITANIA DO FUNCHAL ALERTA PARA VENTO FORTE