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CIENTISTAS VÃO MANIFESTAR-SE EM LISBOA CONTRA O TRABALHO PRECÁRIO

Cientistas manifestam-se na terça-feira, em Lisboa, contra o trabalho precário, num protesto que visa exigir “respostas definitivas” e demonstrar que “a ciência que o país precisa” não se faz de bolsas e contratos a prazo.

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Cientistas manifestam-se na terça-feira, em Lisboa, contra o trabalho precário, num protesto que visa exigir “respostas definitivas” e demonstrar que “a ciência que o país precisa” não se faz de bolsas e contratos a prazo.

A manifestação, com partida da reitoria da Universidade de Lisboa e chegada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, é promovida por várias organizações e estruturas sindicais e realiza-se na data em que se assinala o Dia Nacional dos Cientistas.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, disse que o protesto “parte de um grande descontentamento e de um sufoco muito grande” com “a situação precária” em que “a maioria” dos investigadores “se encontra há muitos anos”.

A dirigente da ABIC (uma das organizações que promovem a manifestação e que tinham convocado para esta quinta-feira uma conferência de imprensa para apresentar a iniciativa) assinalou que os investigadores-bolseiros “tiveram uma perda de poder de compra superior a 20%” e não têm direito a subsídio de desemprego, como os demais trabalhadores científicos, em caso de não obterem uma nova bolsa (que é um subsídio atribuído em regime de exclusividade e não um contrato de trabalho).

“Não há abertura para uma atualização extraordinária do valor das bolsas que colmate esta inflação, quanto mais o poder de compra perdido com 18 anos de congelamento”, acrescentou Bárbara Carvalho.

A bolseira elencou também os investigadores que “há anos e anos saltam de contrato em contrato” de trabalho, “com períodos de tempo sem terem sequer remuneração ou vínculo” e que “estão nas mesmas instituições a desempenhar há muitos anos as mesmas tarefas”, e os gestores e técnicos de ciência sem “enquadramento para terem estabilidade na sua vida”.

A líder da ABIC destacou ainda investigadores que lecionam nas universidades “há muitos anos com vínculos precários”, os “chamados falsos professores convidados”.

Segundo Bárbara Carvalho, mais de dois mil investigadores contratados ao abrigo da lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, vão ter, a curto prazo, o seu contrato de trabalho terminado (a duração máxima dos contratos é de seis anos).

“É urgente que haja uma resposta efetiva para garantir o mais básico, que é a estabilidade na vida e no trabalho”, afirmou, questionando “como se vai materializar” a proposta recentemente anunciada pela ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, de abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

No fim de abril, à saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, sem adiantar o financiamento e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

Ao abrigo da lei de estímulo ao emprego científico, os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores têm a possibilidade de ingressar na carreira de investigação científica, processo que tem enfrentado a resistência de universidades, que alegam subfinanciamento para abrir concursos e preferem contratar para a carreira docente.

O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.

Bárbara Carvalho sublinhou que a manifestação de terça-feira, à tarde, pretende ser “uma grande demonstração de força de todos os trabalhadores em ciência para reivindicar respostas muito concretas e definitivas para a precariedade”, cujo “combate não é uma prioridade do ministério” da tutela.

“É isso que queremos mudar, mostrar com esta manifestação que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece”, sentenciou a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica.

No dia da manifestação, ao final da tarde, a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, participa numa conferência em Évora promovida pela Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, de acordo com o programa da iniciativa.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.

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AÇORES: ARQUIVADOS DOIS PROCESSOS CONTRA PADRES SUSPEITOS DE ABUSO SEXUAL

O Ministério Público arquivou os processos contra dois padres nos Açores, que estavam a ser investigados por alegado abuso sexual de menores, porque “as acusações não foram provadas”, informou hoje a Diocese de Angra.

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O Ministério Público arquivou os processos contra dois padres nos Açores, que estavam a ser investigados por alegado abuso sexual de menores, porque “as acusações não foram provadas”, informou hoje a Diocese de Angra.

Em comunicado, a diocese adianta que, no dia 09 de julho [terça-feira], “o Ministério Público informou que os processos foram arquivados, porque as acusações não foram provadas”.

Assim, o impedimento de atividade dos dois sacerdotes, decidido em março de 2023 pelo bispo de Angra, “em concordância com os padres, fica sem efeito a partir da presente data”.

“Na altura, a diocese referiu que o impedimento não expressava a condenação ou assunção de culpa dos visados; a medida era apenas cautelar e seguia aquilo que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos”, lê-se na nota hoje emitida.

A diocese de Angra acrescenta que os processos “relativos aos dois sacerdotes, que ficaram impedidos do exercício público do ministério sacerdotal no dia 08 de março de 2023, na sequência da suspeita existente relativamente ao seu alegado envolvimento em atos de abuso sexual de menores, terminaram”.

“Por ocasião da denúncia contra estes dois sacerdotes diocesanos, proveniente da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Menores na Igreja em Portugal, foi nossa obrigação proceder a uma investigação prévia canónica, que foi instaurada a 08 de março de 2023 e informar o Ministério Público acerca destas denúncias”, sublinha ainda a diocese liderada pelo bispo Armando Esteves Domingues, recordando não ter “competência penal” para julgar estes casos.

No comunicado hoje divulgado, a Diocese de Angra reitera, através da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o seu empenho “na definição de políticas robustas” que previnam situações de abuso e cooperação “com todas as entidades que trabalham no terreno na luta contra os abusos de menores e pessoas vulneráveis, sem deixar de cuidar de todos”.

Por outro lado, assinala “a excelente colaboração das autoridades civis” em relação a estas causas.

Em 08 de março de 2023 a diocese de Angra anunciou a suspensão de funções de dois padres que estavam a ser investigados por alegados casos de abuso sexual de menores.

No comunicado divulgado na ocasião, o bispo de Angra adiantou que, da lista que lhe foi entregue pela Comissão Independente para o Estudo dos casos de Abuso Sexual de Menores na Igreja Católica em Portugal “constam dois nomes: um sacerdote de São Miguel e outro da ilha Terceira”.

“O bispo diocesano já falou com ambos e, em conjunto, acordaram que os sacerdotes em causa ficarão impedidos do exercício público do ministério até ao final do processo de investigação prévia, que já foi iniciado na diocese e de acordo com as normas canónicas. Igualmente seguirá a participação ao Ministério Público”, referiu.

Na nota, Armando Esteves Domingues sublinhava que “esta decisão não é uma assunção de culpa dos próprios, nem uma condenação por parte do bispo diocesano”, mas sim o cumprimento do que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos.

O relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal identificou denúncias relativas a oito casos de alegados abusos ocorridos em sete concelhos dos Açores: dois nas Velas e um na Calheta, ilha de São Jorge; um no Faial; um em Angra do Heroísmo e um na Praia da Vitória, na Ilha Terceira; um no concelho das Lajes e outro em São Roque, ambos na ilha do Pico, referia ainda o comunicado.

“Estes alegados abusos terão sido cometidos entre 1973 e 2004, por pessoas diferentes”, quatro das quais – três sacerdotes e um leigo – já faleceram.

A diocese adiantou ainda que, “depois da apresentação do relatório pela Comissão Independente, e após três anos de atividade sem qualquer denúncia, já recebeu uma nova denúncia, que envolve um sacerdote de São Miguel já falecido”.

Um membro da Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento encontrou-se com a vítima e disponibilizou o “apoio da diocese para prosseguir este caminho de recuperação”.

Segundo o bispo, “depois da vergonha e do escândalo que a revelação da existência de abusos provocaram junto da sociedade, em geral, e dos cristãos em particular, é tempo de ação”.

Armando Esteves Domingues defende que “a prioridade da Igreja deve continuar a ser as vítimas, que durante anos sofreram em silêncio (…), garantindo-lhes o direito à justiça e ao cuidado, sem enjeitar meios técnicos, humanos e financeiros para a reparação do mal infligido”.

Na altura, o bispo anunciou a disponibilização, através da Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento, “de todos os meios para que seja garantido o acompanhamento e tratamento psicológico das vítimas”.

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MAIA: INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL PRIVADO

Um investimento de 50 milhões de euros do Grupo Trofa Saúde vai instalar até 2026 um hospital na Maia, num projeto que prevê criar 400 postos de trabalho, foi nesta quinta-feira anunciado.

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Um investimento de 50 milhões de euros do Grupo Trofa Saúde vai instalar até 2026 um hospital na Maia, num projeto que prevê criar 400 postos de trabalho, foi nesta quinta-feira anunciado.

“Este é um projeto único e que nós há muito desejávamos. Vai ser um hospital de referência, de excelência, com tudo o que um hospital deve ter para cobrir as necessidades da população“, afirmou, citado em comunicado, o presidente da câmara, António Silva Tiago.

A unidade hospitalar terá serviço de atendimento permanente 24 horas para adultos e crianças, com suporte em ortopedia e cirurgia geral, bloco operatório com quatro salas para cirurgias convencionais e de ambulatório, internamento com 60 camas distribuídas em 50 quartos e serviço de Cuidados Intermédios com três camas, lê-se no documento.

Aquele equipamento disporá também de mais de 100 gabinetes de consulta, serviços de análises clínicas, enfermagem e imagiologia com equipamentos de última geração e serviços especializados em medicina desportiva e de alto rendimento, e endoscopia digestiva com equipamentos topo de gama, lê-se ainda.

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