REGIÕES
COIMBRA: ESCOLA ENCERRADA DEVIDO A PROTESTOS CONTRA O AMIANTO
Uma paralisação em protesto contra o amianto existente na escola básica (EB) de 2.º e 3.º ciclos de Taveiro, Coimbra, levou hoje ao encerramento daquele estabelecimento de ensino, disse fonte sindical.
Uma paralisação em protesto contra o amianto existente na escola básica (EB) de 2.º e 3.º ciclos de Taveiro, Coimbra, levou hoje ao encerramento daquele estabelecimento de ensino, disse fonte sindical.
“A adesão à greve foi suficiente para impossibilitar o normal funcionamento da escola”, disse à agência Lusa André Pestana, do Sindicato de Todos os Professores (STOP), que convocou o protesto, levando a que a escola fechasse e deixando sem aulas cerca de 300 alunos.
Na ocasião, a estrutura sindical fez uma demonstração de um fato de proteção para quem se expõe ao amianto – um mineral usado ao longo de décadas na construção civil, e concretamente, no caso das escolas em telhados e coberturas – e que pode provocar doenças do foro respiratório a quem inala as fibras de que é feito.
O dirigente do STOP aludiu ainda a uma lista de cerca de 120 escolas portuguesas que ainda contêm amianto, acusando o Governo de não estar a cumprir a lei por alegadamente não divulgar a relação dos edifícios públicos onde ainda existe aquele material.
“O Governo não está a cumprir a lei, tinha de divulgar a lista e o calendário de remoção e não o faz”, afirmou André Pestana.
Designado a lista em causa como “a ponta do iceberg” dos edifícios públicos portugueses que contêm amianto, André Pestana enfatizou que a relação que o sindicato detém decorre de uma “recolha” própria, a nível nacional, iniciada há quase dois anos, em fevereiro de 2018.
O protesto de hoje serviu ainda para evidenciar a falta de assistentes operacionais em Taveiro e o STOP anunciou outra iniciativa similar, igualmente contra a falta de pessoal não-docente, na sexta-feira, na escola Inês de Castro, também em Coimbra, onde promete divulgar “formas de luta inovadoras” para o futuro.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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