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COIMBRA: UNIVERSIDADE ARQUIVOU TRÊS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO POR FALTA DE PROVAS

O Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra registou três denúncias de assédio nos últimos anos, duas delas arquivadas por as vítimas terem optado por não prestar depoimentos e uma outra por não ter sido identificado o suspeito.

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O Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra registou três denúncias de assédio nos últimos anos, duas delas arquivadas por as vítimas terem optado por não prestar depoimentos e uma outra por não ter sido identificado o suspeito.

Nos últimos quatro anos, a Universidade de Coimbra recebeu três denúncias por parte de estudantes do sexo feminino, duas arquivadas por falta de provas e uma terceira que foi encaminhada para a Polícia Judiciária, mas cujo suspeito nunca terá sido identificado, afirmou à agência Lusa o Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra (UC), Paulo Peixoto, no cargo desde 2019, tendo “herdado” dois dos três casos da anterior docente que assumiu aquelas funções.

“Estes casos são muito difíceis, porque para se concretizarem em processos, com as devidas consequências, são necessárias provas. Por exemplo, alguém diz que um docente enviava mensagens privadas. Se as estudantes facultarem as mensagens é uma coisa, se não facultarem é outra, porque aí o docente poderá dizer que é tudo mentira, não havendo mensagens para provar”, explicou Paulo Peixoto.

O também sociólogo da Universidade de Coimbra contou que um dos casos que herdou da anterior provedora relacionava-se com uma denúncia por parte de várias estudantes que se queixavam de serem “abordadas com propostas de natureza sexual por um suposto colega que frequentava bibliotecas e cantinas”.

“Tentámos identificar a pessoa, mas não conseguimos e remetemos para a PJ, que nunca nos deu qualquer retorno e o caso acabou por se extinguir”, explicou.

O segundo caso que herdou surge de uma denúncia de duas estudantes que “alegadamente teriam recebido propostas de natureza sexual por parte de um docente”.

Esse caso chegou a levar à abertura de um inquérito, porém, as estudantes que tinham apresentado a queixa ao Provedor do Estudante, sob sigilo, não quiseram “descrever o que se tinha passado para não serem identificadas com a denúncia”, recordou.

“Se a pessoa não for confrontada com factos concretos, é difícil levar-se o processo em frente. As estudantes não apontaram os factos com medo de represálias e o processo acabou arquivado”, explicou.

O terceiro caso já foi iniciado com Paulo Peixoto no cargo de Provedor do Estudante, tendo recebido “uma denúncia anónima de uma alegada estudante, que criou um perfil falso onde descrevia minuciosamente aquilo que se teria passado com um docente”.

“Era uma denúncia bastante plausível, a estudante parecia chocada com o que tinha acontecido e eu respondi ao e-mail, sugeri que falássemos anonimamente, mas nunca tive retorno. Foi impossível dar sequência à denúncia”, lamenta.

Para Paulo Peixoto, a criação de plataformas de denúncias poderá ajudar a haver uma maior perceção do problema dentro do seio da academia, mas teme que muitas acabem como aquelas que registou — arquivadas, por ausência de provas.

“O anonimato tem virtualidades. Permite-nos trazer à luz problemas que existem, mas depois é preciso saber o que se faz a partir daí. No caso de Lisboa [da Faculdade de Direito] não sei quantos desses casos poderão ser transformados numa acusação real com um processo disciplinar contra o docente e isso depende das provas factuais que venham a ser apresentadas”, frisou.

Para o sociólogo, é fundamental que as instituições assegurem “mecanismos de apoio à vítima”, seja através de apoio psicológico, mas também jurídico.

“As vítimas estão sempre numa situação de grande fragilidade e essa situação exige respostas institucionais”, defendeu.

Paulo Peixoto acredita que a atenção mediática dada agora ao assédio nas universidades portuguesas pode contribuir para “um efeito de movimento Me Too’” no seio da academia.

Em resposta à agência Lusa, a Universidade de Coimbra salientou que “está particularmente atenta e sensível às problemáticas do assédio moral e sexual em contexto universitário, encetando esforços no combate a estas situações”.

“Os estudantes da UC têm ao seu dispor mecanismos que lhes permitem reportar os casos de assédio aos Diretores das Unidades Orgânicas, com competência delegada em matéria disciplinar, dispondo ainda da possibilidade de denúncia junto do Provedor do Estudante”, sublinhou.

A instituição salienta ainda que apesar de não se ter registado nos últimos anos qualquer caso provado de assédio, vai manter “uma atitude vigilante e pedagógica”.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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