NACIONAL
COMBUSTÍVEIS: SERVIÇOS MÍNIMOS ALARGADOS A TODO O PAÍS
Os serviços mínimos decretados devido à greve dos motoristas de transporte matérias perigosas vão ser alargados a todo o país, prevendo-se a realização de 40% das operações normais de abastecimento de combustíveis, foi hoje anunciado.
Os serviços mínimos decretados devido à greve dos motoristas de transporte matérias perigosas vão ser alargados a todo o país, prevendo-se a realização de 40% das operações normais de abastecimento de combustíveis, foi hoje anunciado.
Depois de uma longa reunião que começou na tarde de quarta-feira e se prolongou pela madrugada, Pedro Henriques, do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosos (SNMMP), explicou que a greve vai manter-se e que as partes vão voltar a reunir-se durante o dia de hoje.
A reunião, que decorreu no Ministério do Trabalho, em Lisboa, contou com a presença da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e do Governo.
No final de 10 horas de reunião, o vice-presidente do sindicato, Pedro Henriques, disse que “foram dados passos muito importantes” e salientou que os serviços mínimos foram ampliados, “para servir as populações de todo o país, garantindo os 40% de combustível de norte a sul do país”.
Depois, acrescentou, o Governo comprometeu-se a iniciar com o sindicato um diálogo para “a resolução dos problemas” dos trabalhadores, estando já marcada para hoje, às 11:30, uma nova reunião entre sindicato e representantes do Governo, no Ministério do Trabalho.
Na reunião prevista para a manhã de hoje “serão apresentadas as reivindicações” dos trabalhadores, tendo o executivo prometido que iria fazer a mediação entre o sindicado e a ANTRAM, afirmou Pedro Henriques, convicto de se chegará “a bom porto”.
Nas palavras do sindicalista, a abertura do Governo “é um primeiro passo para o fim da greve”, mas para já a paralisação mantém-se, com os serviços mínimos a serem garantidos em primeiro lugar por trabalhadores que não aderiram à greve e, só depois, em caso de necessidade, pelos que estão em greve.
O consenso sobre os serviços mínimos surgiu em primeiro lugar para impedir que a população continuasse a ser afetada, frisou.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO6 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO7 dias atrás
GIL VICENTE FC X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES4 semanas atrás
MADEIRA: CAPITANIA DO FUNCHAL ALERTA PARA VENTO FORTE