A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no litro de gasolina e do gasóleo sobe esta quarta-feira cerca de três cêntimos, compensando a descida da taxa de carbono em 2025.
A conjugação desta subida das taxas unitárias do ISP com a descida da taxa de carbono resultará no mesmo valor de imposto pago pelos consumidores quando abastecem o carro, garantiu o ministro das Finanças, que tem recusado as críticas do PS de que o Governo está aumentar o imposto, acentuando antes que o que muda é o valor de cada uma das componentes que integram este tributo.
Na portaria em que procede à atualização das taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo é referido que esta é feita “em harmonia” com a “redução, em valor equivalente, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2”, de forma a assegurar que a reversão dos descontos ainda em vigor “não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis”.
Miranda Sarmento tem também referido a necessidade de Portugal ir retirando as medidas de mitigação da subida de preços dos combustíveis registadas em 2022 e ainda 2023, sublinhando o seu caráter temporário e extraordinário e a exigência de Bruxelas para tal.
Assim, segundo a portaria relativa à taxa de carbono, esta desce hoje para os 67,395 euros por tonelada, recuando face ao valor de 2024 — que foi fixado em 83,524 euros, mas que, após vários descongelamentos, ficou nos 81 euros.
Já a portaria relativa às taxas unitárias contempla que estas avancem para 0,48126 euros por litro de gasolina (a última atualização em 2024 colocou esta taxa nos 0,45036 euros por litro) e para 0,33721 euros por litro de gasóleo (o último valor em vigor em 2024 era de 0,30354 euros por litro).
Além das taxas unitárias e da taxa de carbono, o ISP incorpora ainda a contribuição do serviço rodoviário.
Entre as medidas temporárias ainda em vigor está a que reduz na taxa do ISP um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço de venda dos combustíveis.
