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COMO MÁRIO CENTENO CHEGOU AO BANCO DE PORTUGAL ? A ESCOLHA POLÉMICA

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Mário Centeno, que em junho pediu para sair do Governo, foi hoje nomeado governador do Banco de Portugal, cargo que assume na próxima segunda-feira e onde chega depois de alguma polémica sobre a sua indigitação para estas funções.

Nos seus últimos tempos como ministro das Finanças, Mário Centeno habituou-se a ser confrontado de forma frequente com uma mesma questão: se estava de saída do Ministério onde acumulou vários recordes, mas viveu também algumas peripécias.

A resposta definitiva à pergunta recorrente foi conhecida em 09 de junho quando foi anunciado que tinha pedido para sair do Governo, que o seu pedido tinha sido aceite, e que o seu sucessor no Ministério das Finanças era o até aí secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

A escolha do seu nome para o Banco de Portugal foi rodeada de alguma polémica, pelo facto de passar quase diretamente do Ministério das Finanças para o supervisor do sistema financeiro, quando em 09 de junho foi aprovado no parlamento, na generalidade, um projeto do PAN que estabelecia um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas na área das Finanças e o desempenho do cargo de governador.

O curto espaço de tempo entre as antigas funções e as novas foi a razão para que o relatório da sua audição para governador do Banco de Portugal tivesse sido aprovado esta quarta-feira apenas com os votos favoráveis do PS.

Natural de Olhão (Faro), Mário Centeno licenciou-se no ISEG, em Lisboa (onde chegou a professor catedrático), e depois de regressar de Harvard com um doutoramento, em 2000, ingressou no Banco de Portugal, no qual foi economista, diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos e consultor da administração.

Antes de o país o conhecer como ministro das Finanças, coordenou do programa macroeconómico do PS, em abril de 2015, antes das eleições legislativas desse ano.

A forma como conduziu as finanças públicas enquanto esteve no Ministério das Finanças – onde entrou em outubro de 2015 – que levaram o país a registar o primeiro saldo orçamental positivo em democracia, fez com que ganhasse a alcunha de ‘Ronaldo das Finanças”’.

Neste percurso, a expressão “contas certas” ganhou lugar nas intervenções de Mário Centeno.

Em dezembro de 2017 foi eleito presidente do Eurogrupo, o grupo de ministros das Finanças da zona euro, cargo que terminou em 12 de julho.

Sem experiência política até à chegada ao Governo, o economista foi ganhando-a ao longo da legislatura, para o que terão contribuído situações como uma quase saída do executivo em 2017, evitada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.

Na origem da polémica esteve a ida do gestor António Domingues para a presidência executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2016, num caso que originou uma Comissão Parlamentar de Inquérito e que Centeno, acusado pela direita de ter mentido ao parlamento, atribuiu a um “erro de perceção mútuo” num SMS enviado a Domingues sobre a possibilidade de não ter de apresentar a sua declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

Passada a polémica, os indicadores macroeconómicos ao longo do mandato de Mário Centeno foram evoluindo favoravelmente, e Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia em junho de 2017, e em setembro a agência de ‘rating’ Standard and Poor’s tirou a dívida nacional do ‘lixo’, iniciando uma tendência que se alargou às restantes agências.

Ao longo da primeira legislatura, foi negociando com os parceiros de Governo à esquerda (BE, PCP e PEV) de forma a que os Orçamentos do Estado fossem viabilizados, sempre debaixo de críticas constantes desses parceiros – e também da direita – às cativações, o instrumento orçamental que permite às Finanças reter verbas destinadas às várias entidades das Administrações Públicas.

Em 2018 chega a encabeçar uma candidatura à liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI), de que desistiu ainda antes de chegar à ronda final de candidatos, foi eleito o melhor ministro das Finanças da Europa pela revista The Banker, do grupo Financial Times, e ainda a personalidade do ano para a Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal.

Em 2019 deixa as contas públicas nacionais com saldo positivo (0,2% do PIB), a primeira vez em democracia e desde 1973 (em 2015 o saldo era negativo em 4,4% do PIB), a taxa de desemprego nos 6,5% (12,4%, em 2015) e com a economia a crescer 2,2%, numa altura em que a possível ida para o cargo de governador do Banco de Portugal se torna assunto frequente no panorama político nacional.

Nada fazia prever o aparecimento da pandemia de covid-19 e o subsequente ‘rombo’ nas contas públicas, e Centeno muda de funções num ano em que Portugal deverá registar a maior recessão em tempo de democracia, de 6,9%, de acordo com previsões do executivo.

Questionado sobre se não era irónico ser tanto o primeiro ministro das Finanças a conseguir um excedente orçamental (e várias sondagens o foram dando como o ministro mais popular), como testemunhar a maior recessão em democracia, Centeno reconheceu, numa entrevista à RTP em maio, que era verdade.

“Mas, enfim, os poetas estão fartos de escrever sobre isso”, afirmou.

Para a história, Mário Centeno fica também como o único ministro das Finanças da democracia que ocupou este cargo durante uma legislatura.

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