REGIÕES
CORONAVÍRUS: AUTARQUIA DO PORTO ENCERRA TEATROS, MONUMENTOS E EVENTOS
A Câmara do Porto decidiu hoje encerrar os teatros e museus e mandou cancelar todos os eventos públicos até 03 de abril, seguindo o plano de contingência contra a doença pelo novo coronavírus, anunciou a autarquia.
A Câmara do Porto decidiu hoje encerrar os teatros e museus e mandou cancelar todos os eventos públicos até 03 de abril, seguindo o plano de contingência contra a doença pelo novo coronavírus, anunciou a autarquia.
Em comunicado divulgado hoje na página oficial da Internet, a Câmara do Porto indica que até ao dia 03 de abril vai cancelar “todos os eventos promovidos pelo município, abertos ou contendo públicos externos ao universo municipal, o que inclui espetáculos em equipamentos municipais como o Teatro Municipal ou a Galeria Municipal”.
A Câmara do Porto indica também que mandou encerrar, temporariamente, os museus e bibliotecas municipais, piscinas municipais, o Pavilhão da Água no Parque da Cidade e os centros de educação ambiental.
O cancelamento de atividades desportivas promovidas no âmbito do município em recintos fechados foram igualmente cancelados, bem como a “Missão Férias” e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural ao edifício dos paços do concelho.
Sobre as escolas, a Câmara do Porto indica que estão a aguardar as determinações da Direção-Geral de Saúde e do Ministério da Educação.
Todas as atividades complementares à ação educativa, como por exemplo visitas de estudo e passeios promovidas pelo município em escolas públicas, estão canceladas.
A Câmara do Porto decidiu manter, por enquanto, em funcionamento feiras e mercados, mas avisa que vão ser reforçadas as ações de formação e prevenção.
A autarquia também ainda vai manter o acesso aos locais de atendimento ao público municipais, designadamente no Gabinete do Munícipe, balcão do inquilino municipal (Domus Social) e no balcão de atendimento da Águas do Porto,
A próxima reunião de executivo camarário vai ser privada.
As medidas internas em vigor na Câmara do Porto, no âmbito do plano de contingência aplicado desde o dia 02 de Março, vão ser reforçadas”.
A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.
Dados da Direção Geral de Saúde indicam que Portugal registava até esta madrugada 39 casos confirmados de infeção e um total de 339 casos suspeitos desde o início da epidemia, 67 dos quais ainda a aguardar resultados laboratoriais.
Face ao aumento de casos, o Governo ordenou a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte.
Foram também encerrados alguns estabelecimentos de ensino, sobretudo no Norte do País, assim como ginásios, bibliotecas, piscinas e cinemas.
O Governo português decidiu suspender todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas em Itália, recomendando também a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de 5.000 pessoas.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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