REGIÕES
MADEIRA: ALBUQUERQUE DIZ QUE APENAS RECEBEU DO ESTADO ‘DESDÉM, ARROGÂNCIA E INDIFERENÇA’
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje na Assembleia Legislativa, no debate sobre o Estado da Região, que durante a pandemia da covid-19 o arquipélago apenas recebeu do Estado “desdém, arrogância e indiferença”.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje na Assembleia Legislativa, no debate sobre o Estado da Região, que durante a pandemia da covid-19 o arquipélago apenas recebeu do Estado “desdém, arrogância e indiferença”.
“Como é recorrente ao longo da nossa história, quando os madeirenses e porto santenses esperavam solidariedade dos órgãos centrais do Estado, receberam destes apenas desdém, arrogância e indiferença”, disse o líder do executivo, de coligação PSD/CDS-PP, no primeiro debate sobre o Estado da Região da XII Legislatura.
Albuquerque elencou uma série de “cenas grotescas de indefinição e relutância” por parte do Governo da República relativamente à região no quadro da atual crise sanitária pública resultante da pandemia da covid-19.
O presidente do Governo Regional referiu que, apesar da descida das receitas fiscais em 195 milhões de euros e da subida da despesa em 120 milhões de euros, “foi possível até agora, apenas com os recursos e meios regionais, manter a confiança dos empresários e minimizar os danos nos rendimentos familiares e assegurar, ainda, os avultados custos com os meios logísticos, materiais e humanos necessários ao combate à pandemia”.
“Não recebemos um centavo do Estado para coisa nenhuma. É inacreditável”, sublinhou.
Miguel Albuquerque defendeu a revisão da Lei das Finanças Regionais, do Estatuto Político-Administrativo e da Constituição porque “o Estado está a colocar a região num beco sem saída”, ao não assumir os custos da insularidade e da ultraperiferia, bem como ao não conceder os instrumentos legais para a região poder trilhar o seu caminho.
Durante o debate na Assembleia Legislativa Regional, no Funchal, o chefe do executivo lembrou a visita do Presidente da República no último fim de semana, dizendo que Marcelo Rebelo de Sousa, “como foi público, assumiu a responsabilidade de ser o interlocutor e conciliador prevalente junto das instâncias nacionais, daqueles que são os interesses vitais da Região Autónoma da Madeira, no atual e futuro quadro político”.
“Estamos à espera que não haja marcha atrás do Presidente da República porque não vamos ficar calados”, frisou.
“Da nossa parte, Governo Regional, e partidos da maioria, estaremos disponíveis para estabelecer os acordos políticos no quadro desta Assembleia, para a concretização das reformas e iniciativas legislativas necessárias para assegurar os direitos da região”, concluiu.
A Região Autónoma da Madeira conta com um total de 95 casos confirmados de covid-19, dos quais 93 são doentes recuperados e dois são casos ativos, segundo indicou na quarta-feira o Instituo de Administração da Saúde (IASAÚDE).
Em Portugal, morreram 1.631 pessoas das 44.859 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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