NACIONAL
AUTORIDADE MARÍTIMA VAI ESTAR NAS PRAIAS COM UM ROBUSTO DISPOSITIVO
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) anunciou hoje que vai estar nas praias “com um robusto dispositivo” constituído por elementos das capitanias, Polícia Marítima e estações salva-vidas para garantir que as pessoas “não adotem comportamentos de risco”.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) anunciou hoje que vai estar nas praias “com um robusto dispositivo” constituído por elementos das capitanias, Polícia Marítima e estações salva-vidas para garantir que as pessoas “não adotem comportamentos de risco”.
O Governo anunciou na sexta-feira as medidas a adotar nas praias durante a época balnear, no âmbito do plano de desconfinamento, e que incluem, entre outras medidas, a limitação da lotação de bares e restaurantes a 50%, bem como uma possível reorganização das esplanadas para assegurar a distância de segurança.
A distância física entre os utentes deve ser de 1,5 metros e entre chapéus de sol, toldos ou colmos de 3 metros.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a ANM refere que as regras de distanciamento físico já estão em vigor noutros setores da sociedade e os portugueses têm sabido respeitá-las, esperando que a mesma atitude seja adotada nas praias.
Segundo a ANM, cabe “em primeiro lugar a utentes e banhistas” assegurar que esta atitude aconteça.
“Não obstante, e à semelhança do que já fazemos há mais de dez anos, a Autoridade Marítima vai estar no terreno com um robusto dispositivo, constituído por elementos das capitanias — que incluem militares da Marinha nos programas SEAWATCH (vigilância motorizada) e Praia Segura (vigilância apeada) –, Polícia Marítima e das estações salva-vidas, através do qual asseguraremos a vigilância, a assistência e o socorro, garantindo que as pessoas não adotam comportamentos de risco”, salienta.
Sobre existência de “sinalética tipo semáforo” para informar sobre o estado de ocupação das praias, a ANM considera que “será um indicador importante” para todas as autoridades empenhadas no processo de acompanhamento e de aconselhamento a utentes e banhistas, sendo um contributo “para auxiliar as pessoas a decidir para onde ir quando elas preparam a sua deslocação para os espaços balneares”.
A Autoridade Marítima sublinha ainda que as regras definidas sobre a época balnear devido ao covid-19 vão ser “melhor conhecidas quando for publicado o decreto-lei do Governo, mas os princípios enunciados constituem já uma definição clara para orientar o trabalho de detalhe que tem estado a ser desenvolvido ao nível das estruturas que estão no terreno”.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março, e na próxima segunda-feira vai entrar na segunda fase de desconfinamento.
Entre as medidas estão a retoma das visitas em lares, a reabertura das creches e dos equipamentos sociais de apoio à deficiência, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia indicam que Portugal contabiliza hoje 1.203 mortes relacionadas com a covid-19, mais 13 do que na sexta-feira, e 28.810 infetados, mais 227.
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
-
NACIONAL1 dia atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO3 dias atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO