NACIONAL
CRISE: ‘CALAMIDADE É A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A ECONOMIA’ DIZ O CDS-PP
O presidente do CDS-PP considerou hoje que “calamidade é a situação” da economia portuguesa e que o Governo deve apresentar um plano para a reativar, defendendo que o alívio das medidas “tem de ser feito por passos seguros”.
O presidente do CDS-PP considerou hoje que “calamidade é a situação” da economia portuguesa e que o Governo deve apresentar um plano para a reativar, defendendo que o alívio das medidas “tem de ser feito por passos seguros”.
“O CDS, nesta reunião com o senhor primeiro-ministro, teve ocasião de lhe transmitir que calamidade é a situação em que se encontra a nossa economia e emergência é o momento que muitas famílias vivem de uma verdadeira crise social”, disse aos jornalistas o líder centrista Francisco Rodrigues dos Santos, em São Bento, em Lisboa.
Na perspetiva do presidente do CDS-PP, “este processo de alívio das medidas de contingência tem que ser feito por passos seguros, que devolvam confiança aos portugueses”.
“O CDS teve ocasião de alertar ao senhor primeiro-ministro que também deve ser acompanhado por medidas no âmbito da saúde pública que sejam claras e estabelecidas de forma obrigatória, setor a setor, de modo a não colocar em causa os grupos de risco principais da sociedade”, avisou.
Para os centristas, “este é o momento do primeiro-ministro, em nome do Governo, apresentar para o país aquilo que o CDS tem vindo a defender há muito tempo”, ou seja, “um plano para reativar a nossa economia”, que deve passar por minimizar a perda de rendimentos das famílias, injetar liquidez no mercado e um choque de tesouraria nas empresas.
“Este plano também deve ter linhas vermelhas e na opinião do CDS não pode levar ao aumento dos impostos, não pode conduzir a cortes nas pensões, nem permitir que pelo Orçamento do Estado adentro entrem preconceitos ideológicos próprios do socialismo e do comunismo como são a coletivização da economia e as nacionalizações”, apontou.
Francisco Rodrigues dos Santos foi mais longe: “no que diz respeito à saúde a verdade é que somos todos portugueses, mas em matéria de economia não somos todos socialistas”.
O presidente do CDS-PP pediu ainda uma “robustez importante na parte dos sistemas de vigilância, testes e algumas medidas ao nível da ocupação dos espaços e utilização de equipamentos de proteção individual”.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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