NACIONAL
CRISE: FINANCIAMENTOS AO CINEMA E AUDIOVISUAL ‘TÊM DE SER REAVALIADOS’
O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, admitiu hoje que os financiamentos ao setor “têm de ser reavaliados” tendo em conta o regresso a “uma nova normalidade”, por causa da covid-19.
O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, admitiu hoje que os financiamentos ao setor “têm de ser reavaliados” tendo em conta o regresso a “uma nova normalidade”, por causa da covid-19.
“Este regresso não é à normalidade, é a uma nova normalidade e exige medidas financeiras e uma reavaliação completa do tipo de cinema, séries e documentários que estamos a fazer. Têm de ser reavaliados em função do que pode ser filmado”, disse, numa audição da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.
Sobre o retomar de atividade, Nuno Artur Silva admitiu que o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) possa recorrer ao saldo de gerência “no contexto das medidas de relançamento” do setor.
“Estamos a refletir com as várias associações”, disse.
No final de abril, numa reunião com a tutela, a Plataforma de Cinema, que representa várias estruturas do setor, tinha proposto a possibilidade de utilização do saldo de gerência do ICA para apoiar os que viram o trabalho suspenso desde março, por causa da covid-19.
De acordo com o mais recente relatório de gestão disponível na página do ICA, referente a 2018, o saldo de gerência nesse ano era de 17,5 milhões de euros.
Na audição parlamentar de hoje, Nuno Artur Silva disse ainda que já está aprovado um manual com medidas de segurança e higiene “que deve ser tido em conta” pelas produtoras que querem voltar a filmar.
Aos deputados, o secretário de Estado elencou ainda “outros instrumentos” nos quais o Governo quer trabalhar “para o regresso à atividade”, nomeadamente a revisão do plano estratégico da RTP, a criação de um novo plano estratégico para o cinema e audiovisual e a “transposição da diretiva audiovisual, que vai criar obrigações para os investidores estrangeiros”.
Para Nuno Artur Silva, o setor que tutela é frágil, mas essa condição “não tem a ver só com a falta de investimento, mas com o modelo de existência do cinema e audiovisual”, porque as duas áreas “não construíram uma indústria”.
“Na televisão há um predomínio do entretenimento mais ligeiro e no cinema há um domínio do mais artesanal. Não construíram uma indústria e revela a fragilidade não só do lado dos investimentos, mas do setor que não tem capacidade de reação, até ao nível das associações”, disse.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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