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LISBOA: AUTARQUIA ADMITE CONFINAMENTOS DE PERÍODOS MAIS ‘LONGOS’

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu hoje a possibilidade de existirem “períodos de maior confinamento” devido à pandemia de covid-19 e considerou que, face à evolução dos números”, esse caminho terá de ser apoiado.

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O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu hoje a possibilidade de existirem “períodos de maior confinamento” devido à pandemia de covid-19 e considerou que, face à evolução dos números”, esse caminho terá de ser apoiado.

Ressalvando não ter outras informação sobre o que o Governo pondera fazer, além do que é público, Fernando Medina (PS) disse que “racionalmente” admite mesmo que “outras medidas possam vir a ser tomadas”, a par dos períodos de maior confinamento.

“Relativamente daquilo que vejo da evolução dos números, eu acho que vamos ter que seguir este caminho, vamos ter que apoiar este caminho, vamos ter que nos reforçar emocionalmente e socialmente e coletivamente relativamente a este caminho”, afirmou, durante a Assembleia Municipal de Lisboa, que decorre esta tarde.

Depois de fazer um balanço sobre a evolução da pandemia na Europa, o presidente da Câmara de Lisboa falou sobre a situação em Portugal, salientando que, apesar de a sul os números de novos infetados, internamentos e mortes serem neste momento menores do que no norte do país, não “há nenhuma razão para descansar”.

“Não há nenhuma razão para descansar, não podemos descansar sobre nenhuma razão geográfica ou sociológica de antecipação de que a realidade não venha a piorar na região sul”, afirmou.

Por isso, referiu, parece ser claro que nas próximas semanas, e possivelmente nos próximos meses, haja “uma necessidade de confinamentos mais ou menos alargados geograficamente, mais ou menos alargados setorialmente”.

“Não posso senão apoiar esta decisão e este modo de enfrentarmos a pandemia desta forma porque o cenário alternativo é chegarmos aos limites no nosso Serviço Nacional de Saúde e haver a necessidade de fazer escolhas que ninguém quer que sejam feitas”, disse, insistindo que, apesar de Lisboa não ser neste momento das regiões mais afetadas pela pandemia, embora apresente perto de 600 casos de contágio pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes, não se pode excluir uma evolução negativa, até porque é uma zona densamente povoada.

“A pandemia vive do contacto, da relação das pessoas, não podemos dizer que não acontecerá”, salientou.

A este propósito, o presidente da Câmara de Lisboa recordou que está já “pré anunciado que, se necessário for, haverá novo confinamento mais alargado nos fins de semana do inicio de dezembro, apanhando quatro dias de cada vez, apanhando a ponte entre os dois feriados do início de dezembro”.

Fernando Medina apelou ainda à recuperação dos “laços de unidade que houve na primeira fase desta pandemia e que neste momento estão menos sólidos”, do ponto de vista do diálogo político e social, no sentido de um maior entendimento político e social, “para que coletivamente” se possa ultrapassar este período.

Na intervenção inicial que fez na reunião da Assembleia Municipal, Fernando Medina recordou ainda aos deputados municipais as medidas de apoio à restauração, comércio e setor social que foram anunciadas na semana passada pelo município.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.328.048 mortos resultantes de mais de 55 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Portugal contabiliza pelo menos 3.553 mortos associados à covid-19 em 230.124 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 191 concelhos, entre os quais Lisboa.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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