Ligue-se a nós

NACIONAL

CORONAVÍRUS: PSP, GNR E SEF COM LEGITIMIDADE PARA RECORRER AO USO DA FORÇA

Os elementos da PSP, GNR e SEF podem recorrer ao uso da força para obrigar alguém suspeito com Covid-19 a fazer testes de despistagem ou a ficar de quarentena, revela uma posição da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Online há

em

Os elementos da PSP, GNR e SEF podem recorrer ao uso da força para obrigar alguém suspeito com Covid-19 a fazer testes de despistagem ou a ficar de quarentena, revela uma posição da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

A IGAI enviou ao comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) e aos diretores nacionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) uma posição sobre a legitimidade da atuação das forças e serviços de segurança no presente contexto de pandemia da Covid-19.

“Encontra cobertura legitimadora na lei vigente a atuação das forças e serviços de segurança que, colocadas perante alguém proveniente de território gravemente afetado pela pandemia, ou que evidencia sintomas da enfermidade a ela associada, imponham, se necessário coercivamente, a sua condução para que sejam efetuados testes de despistagem ou, se necessário, isolamento social”, segundo a posição da IGAI, a que agência Lusa teve acesso.

Este organismo de fiscalização da atuação das polícias sublinha que, numa situação com esta configuração, os elementos da PSP, GNR e SEF podem, “no limite, recorrer à força para impor a conduta que as circunstâncias exigem” e “sempre com respeito pelos princípios da necessidade, da proporcionalidade, da subsidiariedade e da adequação”.

“Neste momento de urgência que convoca todos a uma colaboração global no combate a uma ameaça grave, a Inspeção-Geral da Administração Interna assume por forma clara o seu papel, procurando contribuir na sua área de atuação para o desempenho de funções difíceis e perigosas confiadas às forças e serviços de segurança que no terreno procuram proteger a comunidade”, sublinha ainda a IGAI.

Na posição, a IGAI recorda que o desrespeito de determinações das forças de segurança no âmbito do estado de alerta decretado na sexta-feira para fazer face ao novo coronavírus é considerado “crime de desobediência” sujeito a “medidas sancionatórias agravadas”.

Durante o estado de alerta, cabe às forças e serviços de segurança garantir o seu cumprimento, garantir, em articulação estrita com as autoridades de saúde pública, que as medidas de restrição de circulação são rigorosamente respeitadas e que as medidas de restrição de atividade também serão adequadamente cumpridas, por isso a declaração de alerta realça que este dever recai sobre todos os cidadãos.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos de infeção confirmados para 245, mais 76 do que os registados no sábado.

NACIONAL

ESTRADAS: SETE MORTOS E 11 FERIDOS EM “APENAS” DOIS DIAS – ACIDENTES

Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas com gravidade em acidentes rodoviários no sábado e no domingo, segundo dados provisórios da sinistralidade disponíveis na página da internet da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Online há

em

Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas com gravidade em acidentes rodoviários no sábado e no domingo, segundo dados provisórios da sinistralidade disponíveis na página da internet da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Entre as 00h00 de sábado e as 24 horas de domingo, a GNR contabilizou, na sua área de atuação, 338 acidentes, que causaram sete mortos, 11 feridos graves e 121 ligeiros.

No sábado foram registados 175 acidentes, dois mortos (nos distritos de Aveiro e Bragança), oito feridos graves e 70 ligeiros.

De acordo com os dados da GNR, no domingo foram registados 163 acidentes, cinco mortos (nos distritos de Faro, Portalegre, Porto, Santarém e Viseu), três feridos graves e 51 ligeiros.

Segundo a GNR, entre segunda e sexta-feira tinham sido registados 968 acidentes, que causaram cinco mortos, dois na terça-feira nos distritos de Braga e Lisboa, um na quinta-feira em Castelo Branco e dois na sexta-feira em Lisboa e Setúbal.

LER MAIS

NACIONAL

ARRANCOU HOJE O NOVO CANAL DE NOTÍCIAS NEWSNOW

O novo canal de informação, NewsNow, já começou a emitir. Disponível na posição nove da grelha dos principais operadores, faz parte do mesmo grupo que detém a CMTV e o Jornal de Negócios.

Online há

em

O novo canal de informação, NewsNow, já começou a emitir. Disponível na posição nove da grelha dos principais operadores, faz parte do mesmo grupo que detém a CMTV e o Jornal de Negócios.

A emissão do NewsNow arrancou esta segunda-feira, ocupando o novo canal informativo da MediaLivre (ex-Cofina) a posição nove da grelha dos operadores Meo, Nos e Vodafone.

O novo canal da Medialivre – que comprou os títulos da Cofina Media Correio da Manhã, Correio da Manhã TV (CMTV) e Jornal de Negócios, entre outros – criou um total de 58 novos postos de trabalho, dos quais 26 na área editorial e 32 áreas técnicas e de apoio, dispondo ainda de um núcleo de comentadores, segundo a empresa.

O novo canal vai partilhar as instalações, equipamentos e sistemas e funcionar na sede da Medialivre, em Lisboa, e nos estúdios do Porto, Viseu e Portimão.

De acordo com a informação enviada pela Medialivre à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o NewsNow pretende posicionar-se num segmento informativo, para “reforçar a informação de qualidade e de referência para os públicos mais qualificados, colocando o foco principal da grelha noticiosa nas temática políticas, económicas, nos grandes desafios da civilização, como o aquecimento global ou a inteligência artificial, na informação internacional, em particular a relacionada com o espaço europeu”.

O projeto “criará ainda o ambiente mais propício à inovação digital e ao aprofundamento da oferta online e multiplataforma […] um caminho para a informação de qualidade”.

A responsabilidade de programação e informação está a cargo do diretor-geral, Carlos Rodrigues, assessorado por três diretores-adjuntos.

A Medialivre requereu à ERC, em 16 de fevereiro de 2024, autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, designado Canal9, denominação provisória, que foi depois alterada para NewsNow.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS