NACIONAL
CRIME: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JÁ MATOU 20 PESSOAS ESTE ANO
A violência doméstica já matou 20 pessoas em 2020, 16 das quais mulheres, de acordo com os dados esta sexta-feira divulgados pelo Governo, que revelam também um crescimento de participações às autoridades no terceiro trimestre do ano.
A violência doméstica já matou 20 pessoas em 2020, 16 das quais mulheres, de acordo com os dados esta sexta-feira divulgados pelo Governo, que revelam também um crescimento de participações às autoridades no terceiro trimestre do ano.
Até ao final do terceiro trimestre de 2020, registaram-se 19 homicídios, correspondente a 15 mulheres, um menor e três homens. À data de 19.11.2020, registam-se 20 homicídios, correspondente a 16 mulheres”, refere uma nota divulgada pelo gabinete da ministra da Presidência, referente à atualização dos dados trimestrais da violência doméstica.
Nove das mortes por homicídio ocorreram no terceiro trimestre deste ano, oito mulheres e um homem. As participações de crimes de violência doméstica cresceram entre julho e setembro, com 8.228 ocorrências participadas à PSP e GNR, mais 1,12% do que as 8.137 no período homólogo de 2019 e mais do que as 6.928 registadas no segundo trimestre de 2020.
Também o número de pessoas presas por crimes de violência doméstica aumentou, assim como o de pessoas integradas em programas para agressores.
No terceiro trimestre havia 1.095 reclusos por violência doméstica, mais do que os 1.064 do segundo trimestre e do que os 973 do terceiro trimestre de 2019, o que se traduz num crescimento homólogo de 12,54%. A maioria dos reclusos encontrava-se no terceiro trimestre deste ano a cumprir pena de prisão efetiva (862) e os restantes em prisão preventiva (233).
Quanto ao total de pessoas em programas para agressores, no terceiro trimestre havia 1.926 pessoas nessa situação, das quais 1.898 em programas na comunidade, mais 590 pessoas (45,11%) do que no período homólogo de 2019, quando se registavam 1.308 pessoas integradas em programas na comunidade.
Quanto a medidas de coação aplicadas por crimes de violência doméstica, os dados revelam um crescimento de 26% no terceiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2019 para medidas de afastamento em vigor, com 785 ativas entre julho e setembro, 620 das quais com recurso a vigilância eletrónica.
As medidas de coação de afastamento com recurso a vigilância eletrónica registaram no espaço de um ano um crescimento de 29,17%. Também a teleassistência para as vítimas — o chamado botão de pânico — aumentou entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2020, com 3.927 pessoas abrangidas por esta medida entre julho e setembro deste ano, mais 44% do que em 2019.
Os dados relativos ao acolhimento de vítimas são semestrais, pelo que só no final do ano deve ser conhecida nova atualização. No primeiro semestre foram acolhidas 1.634 pessoas — 907 mulheres e 727 crianças.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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