NACIONAL
CRIMES DE “FOGO POSTO” DISPARARAM 250%
No primeiro semestre deste ano 2017, registaram-se mais 2.843 casos de fogo posto em áreas florestais em comparação com o período homólogo no ano passado.
A nota explicativa do MAI, a que o ‘Jornal de Notícias’ teve acesso, mostra que no primeiro semestre do ano registaram-se mais 2.843 casos de fogo posto em áreas florestais em comparação com o período homólogo.
O número de crimes de incêndio florestal aumentou nos primeiros seis meses do ano 253% em comparação com igual período do ano passado. Os dados são do Ministério da Administração Interna (MAI), tutelado por Eduardo Cabrita, que vai esta terça-feira levar o tema ao Parlamento, avança o ‘Jornal de Notícias’.
A nota explicativa do MAI, a que o ‘Jornal de Notícias’ teve acesso, mostra que no primeiro semestre do ano registaram-se mais 2.843 casos de fogo posto em áreas florestais em comparação com o período homólogo. A tendência vem contrariar o ciclo de diminuição na ordem dos 12% verificado o ano passado.
Também o número de detenções nos seis primeiros meses deste ano aumentar. Até meados de outubro tinham sido detidos pela Polícia Judiciária (PJ) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR) cerca de 170 indivíduos, mais 50 do que em 2016. Dos quase 7 mil incêndios investigados pela GNR, 2.554 tiveram origem intencional (20%) e 4.372 resultaram de ações negligentes, como queimadas (34%).
O Ministério da Administração Interna dá ainda conta de que o fogo posto terá sido um dos crimes que mais contribuiu para o aumento da criminalidade geral durante o primeiro semestre do ano. O número de participações aumentou 2,9% para os 163.110, mais 4.547 do que no ano anterior
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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