NACIONAL
CRIMINALIDADE VIOLENTA DIMINUIU 42% DURANTE A PANDEMIA – PSP
Os crimes violentos e a criminalidade geral diminuíram em Portugal cerca de 42 e 56%, respetivamente, durante a pandemia, face ao registo do mesmo período do ano passado, revelou hoje a PSP.
Os crimes violentos e a criminalidade geral diminuíram em Portugal cerca de 42 e 56%, respetivamente, durante a pandemia, face ao registo do mesmo período do ano passado, revelou hoje a PSP.
Entre 13 e 31 de março deste ano, altura em que o país já estava a enfrentar a pandemia de covid-19, a PSP registou menos 218 crimes violentos e menos 5258 de criminalidade geral, em comparação com o mesmo período de 2019, destaca a força de segurança em comunicado.
A PSP divulgou ainda que os crimes com decréscimo mais acentuado são os de furto por carteirista, com menos 427 denúncias, correspondendo a uma diminuição de 91% e os de ofensa à integridade física simples, com uma redução de 68%, registando-se menos 470 denúncias.
O roubo na via pública diminuiu 62%, com menos 167 registos, o furto em residência teve um decréscimo de 62% com menos 146 ocorrências e o furto de veículos motorizados diminuiu 57%, com 459 ocorrências.
Devido “ao atual quadro do estado de emergência” em Portugal, a PSP dedica “grande atenção à variação da criminalidade”.
E acrescentou: “especialmente a algumas tipologias criminais que, potencialmente, poderão conhecer agravamentos e ou novas formas de concretização”.
Os crimes de burla com fraude bancária, abandono de animais e furtos em outros edifícios que não residências ou estabelecimentos comerciais e industriais sofreram um aumento, revela ainda.
A burla com fraude bancária teve um crescimento de 67%, correspondendo “a uma variação de 31 casos”.
O crime por abandono de animais cresceu 100%, com 10 situações detetadas e o furto em outros edifícios cresceu 16%, com um total de sete ocorrências.
Quanto aos crimes de violência doméstica, este tiveram uma redução de 38%, com menos 336 ocorrências, e uma quebra de 15% em todo o mês de março, em dados divulgados pela PSP no início de abril.
A força de segurança iniciou “a intensificação dos contactos pessoais com as vítimas de violência doméstica” e divulgou o email [email protected].
“Pretende-se com estes contactos apurar da estabilidade da vivência familiar e, se necessário, proceder à imediata reavaliação individualizada de risco e reajuste das medidas de proteção da(s) vítima(s)”, acrescenta ainda o comunicado.
Também entre 13 e 31 de março a PSP deteve 55 cidadãos por desobediência “no quadro legal específico deste estado de exceção” e encerrou 226 estabelecimentos.
A PSP realizou 2825 operações durante este período, controlando mais de 35 mil pessoas e 54 mil veículos e respetivos ocupantes, acrescenta ainda.
A sinistralidade rodoviária diminuiu 49%, o que corresponde a menos 1236 acidentes, menos cinco vitimas mortais, menos cinco feridos graves e 456 feridos ligeiros.
O comunicado realça a satisfação da PSP com o “elevado grau de adesão da população ao quadro legal em vigor e às recomendações das autoridades de saúde e às restrições em vigor”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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