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INTERNACIONAL

CRISE: REUNIÃO DO EUROGRUPO SUSPENSA APÓS 16 HORAS DE DISCUSSÃO SEM ACORDO

A reunião do Eurogrupo foi suspensa esta madrugada após 16 horas de discussões sem consenso para um compromisso político sobre a resposta económica da Europa à crise provocada pela pandemia covid-19, sendo retomada na quinta-feira, foi hoje anunciado.

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A reunião do Eurogrupo foi suspensa esta madrugada após 16 horas de discussões sem consenso para um compromisso político sobre a resposta económica da Europa à crise provocada pela pandemia covid-19, sendo retomada na quinta-feira, foi hoje anunciado.

“Após 16 horas de discussões, chegámos perto de um acordo, mas ainda não estamos lá”, pelo que “suspendi o Eurogrupo e [a discussão] continua amanhã, quinta-feira”, informa através da rede social Twitter o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro, o português Mário Centeno.

O responsável garante que, ainda assim, o seu objetivo para a resposta europeia à crise “permanece” o mesmo, visando criar a consenso para “uma forte rede de segurança da União Europeia contra as consequências da covid-19, protegendo trabalhadores, empresas e países, e compromissos com um plano significativo de recuperação”.

Também através daquela rede social, o porta-voz do Eurogrupo, Luís Rego, informou que, devido à suspensão dos trabalhos, a conferência de imprensa marcada para esta manhã foi adiada.

“Mais detalhes serão anunciados posteriormente”, adianta.

A videoconferência de hoje do Eurogrupo, conduzida desde Lisboa por Mário Centeno, começou na terça-feira já com um atraso de uma hora, às 15:00 de Lisboa, tendo sido interrompida cerca das 18:00 para uma pausa de uma hora.

Porém, essa interrupção — durante a qual são feitos os tradicionais contactos bilaterais para tentar alcançar consensos — foi sendo prolongada até às 22:00 de Lisboa, até ao anúncio de que os trabalhos iriam entrar noite dentro.

Antes da reunião, Centeno disse esperar que os ministros das Finanças europeus cheguem a acordo sobre um pacote financeiro de emergência robusto para trabalhadores, empresas e países, e que se comprometam claramente com um plano de recuperação de grande envergadura.

Contudo, o compromisso a que os ministros das Finanças estão ‘obrigados’ a chegar está a revelar-se difícil de ‘fechar’, pois o ponto mais controverso da resposta, o financiamento para os Estados-membros, que Centeno defende que deve ser garantido através de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), por ser a opção mais prática e “consensual”, continua a dividir os Estados-membros.

De um lado, vários países, encabeçados por Itália, defendem antes a emissão conjunta de dívida — os chamados ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’ — e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, já reafirmou a sua oposição à solução em forma de empréstimos do fundo de resgate da zona euro. Do outro, um conjunto de países, com Holanda à cabeça, rejeita liminarmente a mutualização da dívida, e, mesmo em relação às linhas de crédito do MEE, quer impor condições.

Mais pacíficas serão as duas outras vertentes do pacote de emergência que o presidente do Eurogrupo espera ‘fechar’ nesta reunião, para apresentar aos chefes de Estado e de Governo da UE: o programa de 100 mil milhões de euros proposto pela Comissão Europeia para financiar regimes de proteção de emprego e uma garantia de 200 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento para apoiar as empresas em dificuldades, especialmente as pequenas e médias empresas.

Em pouco mais de um mês, esta é a quarta reunião por videoconferência dos ministros das Finanças europeus para tentar acordar uma resposta comum à crise do novo coronavírus, sendo que desta feita é-lhes ‘exigido’ um compromisso, para ser apresentado aos líderes europeus.

No último Conselho Europeu por videoconferência, realizado em 26 de março, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, após uma longa e tensa discussão, mandataram o Eurogrupo para apresentar, no prazo de duas semanas, propostas concretas sobre como enfrentar as consequências socioeconómicas da pandemia, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.

ANE/ACC // SB

Lusa/Fim

INTERNACIONAL

POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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