NACIONAL
DEBATE: ANTÓNIO COSTA E CATARINA MARTINS – VEJA AQUI (VÍDEO)
O secretário-geral do PS afirmou hoje que o BE abriu a atual crise política por cansaço da “Geringonça” e por querer ser partido de protesto, enquanto a coordenadora bloquista acusou os socialistas de intransigência negocial nesta legislatura.
O secretário-geral do PS afirmou hoje que o BE abriu a atual crise política por cansaço da “Geringonça” e por querer ser partido de protesto, enquanto a coordenadora bloquista acusou os socialistas de intransigência negocial nesta legislatura.
António Costa e Catarina Martins travaram esta noite um debate cerrado e que foi centrado na questão sobre quem foi responsável pela atual crise política provocada pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.
Ao longo de 26 minutos de frente-a-frente, estiveram em discussão as políticas de saúde, de trabalho e de Segurança Social, precisamente os temas que estiveram na origem do desentendimento entre Governo do PS e do Bloco de Esquerda no Orçamento deste ano.
O secretário-geral do PS acusou o Bloco de Esquerda de irresponsabilidade ao abrir uma crise política, disse que a direção deste partido decidiu “romper” com a solução política da “Geringonça” precisamente no “pico da pandemia, quando ainda não havia vacinas contra a covid-19. E terminou a sua série de ataques citando uma parte do programa do BE em que se prevê a reversão das privatizações de empresas como a EDP, CTT, REN ou GALP, o que, alegou, “agravaria a dívida pública” portuguesa em 14,5%.
Pelo contrário, Catarina Martins defendeu que houve uma mudança de comportamento do PS na legislatura que agora termina e que se verificou nos dois últimos anos “intransigência” negocial por parte do Governo socialista.
Catarina Martins procurou colocar em contraste a política do atual Governo e a do fundador do PS António Arnaut no plano da saúde, criticou o executivo por manter legislação laboral do tempo da “troika” e considerou que essa atuação se deve ao objetivo do PS de chegar à maioria absoluta em 30 de janeiro, o que afirmou que não irá acontecer.
Fonte: Vídeo RTP

NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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