ECONOMIA & FINANÇAS
DESCIDA DO IVA DA ELETRICIDADE POUPA ENTRE 18 A 27 EUROS ANUAIS ÀS FAMÍLIAS – MINISTRO
O Governo estima que a redução no IVA da eletricidade nos consumos até aos primeiros 100 kWh (kilowatts/hora) vá fazer os agregados até quatro elementos poupar 18 euros anuais e famílias numerosas em média 27 euros.
O Governo estima que a redução no IVA da eletricidade nos consumos até aos primeiros 100 kWh (kilowatts/hora) vá fazer os agregados até quatro elementos poupar 18 euros anuais e famílias numerosas em média 27 euros.
“Em concreto, passa-se a aplicar a taxa de IVA intermédia de forma progressiva. Até aos primeiros 100 KW consumidos por mês, reduz-se a taxa de IVA sobre a eletricidade de 23% para 13%, e ao restante consumo, mais alto, mantém-se a taxa de IVA de 23%”, disse aos jornalistas o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no ‘briefing’ do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o ministro, a descida do IVA permitirá “poupanças de cerca de 18 euros por ano para a generalidade dos consumidores, e cerca de 27 euros para as famílias numerosas”.
“De forma a ter em consideração os agregados familiares com maior dimensão, aplica-se uma majoração de 50% fazendo com que as famílias numerosas possam beneficiar de uma taxa de IVA de 13%, até niveis de consumo mais altos, neste caso até 150 kWh por mês”, acrescentou João Leão.
De acordo com o governante, a medida hoje aprovada pelo Conselho de Ministros “aplica-se a contratos com uma potência contratada até aos 6,9 kVA, que é o limite hoje existente para a tarifa social de energia, e abrange 5,2 milhões de contratos de eletrcidade, 86% dos contratos de baixa tensão”.
João Leão considerou a medida “socialmente justa, ambientalmente e financeiramente responsável”, não deixando de reconhecer que em termos financeiros existe um “impacto significaivo, mas controlado de cerca de 150 milhões de euros por ano”.
A medida “entra em vigor a 1 de dezembro de 2020”, disse o ministro, mas “por questões de operacionalizaão, a parte relativa à majoração para 50% destinada às famílias numerosas entra em vigor a 01 de março de 2021”.
O ministro esclareceu ainda que as famílias numerosas são contabilizadas como tendo pelo menos cinco elementos, e que a medida abrange tanto o mercado regulado como o liberalizado.
Numa recente entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro, António Costa já tinha garantido que o Governo iria “usar ainda este ano a autorização legislativa” que foi concedida “para a redução do IVA” da eletricidade.
Esta medida “entrará em vigor ainda este ano”, uma vez que a descida do IVA da eletricidade é “transversal a todas as famílias”.
Em 12 de junho, o Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias.
ECONOMIA & FINANÇAS
ERSE PROPÕE DESCIDA NOS PREÇOS DA LUZ DE 0,1% NO MERCADO REGULADO
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador.
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador.
“Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (908 mil clientes em fevereiro) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, o preço médio das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN), entre maio e junho de 2024, observa uma ligeira redução, de -0,1%”, disse a ERSE.
Ainda assim, “face ao preço médio de 2023, os consumidores observam, em 2024, um acréscimo de 2,8% no preço de venda final”, sendo que “este acréscimo é inferior ao previamente anunciado para este ano, de 2,9%”.
Segundo a ERSE, “considerando o valor em BTN como representativo para os consumidores domésticos, estes observam, em cinco anos, um aumento médio anual de 0,9% no preço final”.
ECONOMIA & FINANÇAS
NOVO CRÉDITO AO CONSUMO AUMENTOU 12,2% EM FEVEREIRO PARA 691 MILHÕES
O valor do novo crédito ao consumo aumentou cerca de 6% em fevereiro deste ano, para 691 milhões de euros em relação a janeiro, e 12,2% em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
O valor do novo crédito ao consumo aumentou cerca de 6% em fevereiro deste ano, para 691 milhões de euros em relação a janeiro, e 12,2% em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
Por sua vez, também o número total de contratos aumentou, em cadeia, 4% para 142.821, e 11,2% em termos homólogos.
Segundo detalhou o BdP, em fevereiro, o crédito pessoal concedido foi de 318 milhões de euros, um aumento de 5,9% face a janeiro.
Já o crédito automóvel subiu 6,7%, atingindo 253 milhões de euros.
O montante para cartões e descoberto, de 120 milhões de euros, representou um aumento de 4,6%.
Em termos de número de contratos, o crédito pessoal aumentou 6,4% (47.177), o automóvel 7,5% (16.757) e os cartões e descoberto subiram 2,1% (78.877).
Quanto ao número de contratos com subvenção, representou 6% em fevereiro, sendo que em janeiro eram 6,1%.
Em fevereiro do ano passado, este tipo de contratos representava 7,4% do total.
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