O secretário-geral do PSD justificou a abertura, hoje, do processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima com início do cumprimento da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, tal como determinam os estatutos do partido.
“Como secretário-geral tinha de o fazer, porque os estatutos assim me obrigavam, porque a sentença transita em julgado. Com a efetivação da prisão é que sabemos que a sentença transitou em julgado. Na altura em que tivemos conhecimento disso fizemos o que nos compete. Não com agrado, de certeza absoluta”, afirmou José Silvano.
Questionado pelos jornalistas, à margem do Conselho Nacional do PSD, que decorre hoje em Viana do Castelo, José Silvano adiantou que “o secretário-geral não pode deixar de cumprir os estatutos sobre pena de infringir os regulamentos que o orientam”.
José Silvano explicou que o Secretariado Nacional do partido propôs ao Conselho de Jurisdição Nacional a abertura de “um inquérito disciplinar tendo como objetivo a expulsão”.
“Ao Conselho de Jurisdição Nacional competirá analisar, ponderar e decidir se se enquadra ou não”, especificou, acrescentando desconhecer o prazo para a tomada de uma decisão final.
Duarte Lima começou, hoje, a cumprir pena de prisão em Caxias.
O ex-líder parlamentar social-democrata entregou-se hoje de manhã para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse fonte prisional.
Duarte Lima já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia.
LUSA
