REGIÕES
EDUARDO VÍTOR RODRIGUES ESPERA ‘BOM SENSO’ SOBRE NORMA DA CNE
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse hoje que espera ‘mais bom senso’ e que ‘se respeite a inteligência das pessoas’ no que se refere às normas da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse hoje que espera “mais bom senso” e que “se respeite a inteligência das pessoas” no que se refere às normas da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“Esta decisão é para a Câmara de Gaia, mas espero que seja de alguma jurisprudência porque fica claro que quando não estão em jogo interesses político partidários diretos, não há crime. O lançamento de pânico não fez sentido nenhum e criou alguma hostilidade contra a CNE, que é uma entidade que deve ser respeitada, mas desta vez pôs-se a jeito de ser criticada. Foi de um radicalismo atroz, mas felizmente reconheceu”, referiu o autarca de Gaia.
A decisão à qual Eduardo Vítor Rodrigues se refere é a de arquivar uma queixa que deu entrada na CNE contra a Câmara de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, enviada pela Associação Musical Concerto, instituição que o autarca diz ser “falsa e inexistente”, razão pela qual o também presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) também deseja que “o país reflita e inicie um debate”.
“As instituições estão-se a deixar levar por uma espécie de dignificação do anonimato. Este caso é ainda pior porque é uma associação inexistente. Em vez de dar tanto valor a denúncias anónimas ou de associações inventadas, sugeriria que a CNE pensasse em enviar este assunto para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária”, apontou o autarca.
Já questionado sobre se a Câmara pondera tomar essa posição, Eduardo Vítor Rodrigues respondeu: “Vamos ver como evoluiu a tomada de posição da CNE. Não me anteciparei à CNE, mas se ninguém fizer nada esse debate tem de ser lançado”.
A queixa que deu entrada na CNE dizia respeito a publicações nas redes sociais da autarquia sobre violência no desporto, isto depois de no início de março uma nota informativa da CNE a fazer uma interpretação restrita e rigorosa da lei criada em 2015, pelo então governo do PSD/CDS ter gerado muitas críticas a nível nacional.
No entender da CNE, os executivos, nacional ou camarários, não podem fazer publicidade institucional “de atos, programas, obras ou serviços” a partir do momento em que é publicado o decreto de lei a marcar a data das eleições, sendo que a lei é válida para qualquer tipo de eleições, sejam autárquicas, Legislativas ou Europeias.
Entretanto a CNE decidiu arquivar a queixa contra Gaia, justificando que “os factos subjacentes não se enquadram no âmbito de publicidade institucional”.
“Satisfeito, mas triste também porque a Câmara Municipal teve prejuízos com isto. Apesar de não concordar, respeitei a lei e respeitei o que a CNE tinha definido e isso levou a dispêndios sérios, levou a suspensão de notícias e de informação aos munícipes de coisas que eram de alguma relevância municipal”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues, acrescentando que neste intervalo entre queixa e decisão a autarquia retirou os ‘outdoors’ e deixou de distribuir o boletim informativo que é meramente informativo.
“Cumprir a lei trouxe inconvenientes que afinal fica demonstrado que não fazia mal nenhum e é preciso discutir enquanto país outra questão: é que neste momento uma carta anónima, a carta anónima tem o exato tratamento e a exata dignidade institucional de uma carta assinada por mim”, reiterou.
O líder da AMP espera “mais bom senso” para o futuro, mas, disse, sobretudo que se “respeite a inteligência das pessoas”.
“Qualquer leigo percebe quando se está a fazer protagonismo bacoco com fins eleitoralistas ou quando se está a fazer o trabalho normal. Independentemente dos exageros da CNE é preciso ter respeito pela inteligência das pessoas. O cidadão que parece distraído e pouco empenhado na vida política é o mesmo que olha para tudo isto e sabe distinguir se o presidente da Câmara está a fazer uma ação normal ou se está a fazer uma jogada oportunista político partidária”, concluiu.
LUSA
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.
Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.
“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.
A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.
O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.
Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.
REGIÕES
BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.
“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.
A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.
Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.
Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.
“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.
Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.
“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.
A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.
A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.
No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.
Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.
E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.
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