NACIONAL
EM ÉPOCA DE FESTAS A ASSOCIAÇÃO ZERO APELA AO FIM DO DESPERDÍCIO
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável apelou hoje aos consumidores para que, durante a época natalícia, evitem o desperdício, reutilizem os embrulhos e que as embalagens sejam encaminhadas para a reciclagem.
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável apelou hoje aos consumidores para que, durante a época natalícia, evitem o desperdício, reutilizem os embrulhos e que as embalagens sejam encaminhadas para a reciclagem.
Num comunicado enviado à agência Lusa, a associação ambientalista recorda que a véspera e o dia de Natal são os dias do ano “com maior produção de resíduos” no país.
“Não há estatísticas oficiais, mas também não há dúvidas em relação ao facto de a véspera e o dia de Natal serem o maior pico de produção de resíduos do ano”, lê-se no documento.
Para a Zero, o cenário é “infelizmente dramático” no próprio dia 25 de dezembro e nos dias seguintes, com a falta de separação dos resíduos junto aos contentores.
“O cenário é infelizmente dramático no próprio dia 25 de dezembro e nos dias seguintes, com inúmeros contentores de resíduos urbanos destinados ao lixo indiferenciado cheios de materiais que deveriam ser recolhidos seletivamente, nomeadamente através dos ecopontos, e que não foram separados em casa”, lê-se no comunicado.
A associação ambientalista recorda que o Governo “já reconheceu” que Portugal “não vai conseguir cumprir” as metas de reciclagem de resíduos urbanos impostas pela União Europeia para 2020, fazendo o país parte da “lista negra” da Comissão Europeia.
Nesse sentido, em 2019, Portugal vai ter o “acompanhamento técnico” da Comissão Europeia para “assegurar o cumprimento” desta legislação.
“Em 2017, apenas 22% dos resíduos geridos pelos sistemas foram reciclados ou compostados e os portugueses aumentaram a produção de lixo em 2%, tendo gerado cinco milhões de toneladas, efeito da atenuação da crise económica e consequente aumento do consumo. Por outro lado, reduziram a separação do lixo e o respetivo envio para reciclagem”, recordam no comunicado.
A Zero acrescenta ainda que a Comissão Europeia tem estipulado que 55% dos resíduos terão de ser reciclados em 2025, 60% em 2030 e 65% em 2035.
Por último, a associação ambientalista deixa “quatro recomendações”, nomeadamente nos presentes que ainda haja por embrulhar consideram “importante” reutilizar embalagens anteriores ou mesmo “encontrar formas criativas” de evitar o embrulho.
“Separar e aguardar” papel, cartão, plásticos, metais e vidro, é outra das recomendações bem como “não desperdiçar” alimentos que sobraram, podendo os mesmos ser reutilizados noutros pratos.
“Reutilizar – Para o ano há Natal”, é a quarta e última recomendação que apela a que as prendas sejam desembrulhadas “com cuidado”, sendo esta “uma enorme ajuda” na prevenção dos resíduos.
“É simultaneamente um desafio e uma oportunidade para em aniversários próximos ou daqui a um ano não ser necessário adquirir embrulhos, ajudando na diminuição de consumo de recursos e indiretamente na redução de emissões poluentes causadoras das alterações climáticas”, lê-se no comunicado.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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