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EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE FRAUDE DE 16 MILHÕES COM FUNDOS EUROPEUS

O Ministério Público (MP) acusou dois administradores de uma empresa com sede em Tamel S. Veríssimo, Barcelos, de terem criado um “esquema” através do qual conseguiram obter indevidamente mais de 16 milhões de euros de fundos comunitários.

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O Ministério Público (MP) acusou dois administradores de uma empresa com sede em Tamel S. Veríssimo, Barcelos, de terem criado um “esquema” através do qual conseguiram obter indevidamente mais de 16 milhões de euros de fundos comunitários.

Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o MP considerou indiciado que os dois arguidos eram também administradores de outras seis sociedades, três com sede em Espanha e três com sede em Macau, ou pelo menos “tinham nelas poder de facto”.

Ainda segundo o MP, no âmbito de três projetos comunitários a que se candidataram, em 2011, 2012 e 2013, os arguidos “criaram um esquema” para adquirirem máquinas e equipamentos usados na atividade económica da empresa de Barcelos, com recurso a fundos provenientes de projetos comunitários, mas enriquecendo com estes.

Para tal, “criaram um circuito simulado de faturação das empresas sediadas em Espanha e em Macau, para sobrevalorizarem os bens cuja venda era objeto dos programas comunitários”.

O MP diz que os arguidos lograram obter indevidamente do IAPMEI, a título de subsídio, quantias que ascendem a 16,4 milhões de euros, “que faziam circular pelas contas tituladas pelas várias sociedades com o intuito de aparentar o circuito do dinheiro às fictícias aquisições”.

Os dois arguidos estão acusados, cada um, de três crimes de fraude na obtenção de subsídio, três crimes de branqueamento e um crime de fraude fiscal qualificada.

A empresa de Barcelos também é arguida, por fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.

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ALERTA: OITO DISTRITOS COM AVISO AMARELO DE CHUVA E TROVOADA

Oito distritos de Portugal estão sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros que poderão ser por vezes fortes e acompanhados de trovoada, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Oito distritos de Portugal estão sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros que poderão ser por vezes fortes e acompanhados de trovoada, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real o aviso está em vigor entre as 12:00 e as 21:00 de domingo, com o IPMA a prever para estes distritos aguaceiros por vezes fortes acompanhados de trovoadas.

Já para o Porto, Aveiro, Viana do Castelo e Braga está também prevista a queda de granizo e rajadas fortes de vento, mais prováveis no interior desses distritos, entre a noite de hoje e as 21:00 de domingo.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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LINHA DO DOURO: IP VAI SUPRIMIR 3 PASSAGENS DE NÍVEL ENTRE MARCO E CAÍDE

A Infraestruturas de Portugal (IP) vai suprimir três passagens de nível entre Marco de Canaveses e Caíde, na Linha do Douro, uma intervenção que deverá arrancar em junho e implicará uma interdição da circulação durante a madrugada.

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A Infraestruturas de Portugal (IP) vai suprimir três passagens de nível entre Marco de Canaveses e Caíde, na Linha do Douro, uma intervenção que deverá arrancar em junho e implicará uma interdição da circulação durante a madrugada.

Fonte da IP disse hoje à agência Lusa que a intervenção foi “devidamente coordenada” com a Comboios de Portugal (CP), que irá assegurar o serviço de transporte alternativo, neste momento previsto para o período compreendido entre 13 de junho e 31 de dezembro.

A empreitada foi consignada a 02 de maio e tem como objetivos principais o “reforço das condições de segurança, de exploração e fiabilidade do serviço ferroviário na Linha do Douro”.

Segundo a IP, a intervenção compreende a supressão de três passagens de nível, duas localizadas ao quilómetros 50,274 e 51,145, em Vila Meã, concelho de Amarante, e outra situada ao quilómetro 56,527, na freguesia de Santo Isidro e Livração, concelho de Marco de Canaveses.

A empreitada inclui ainda a construção de salas técnicas de sinalização, a serem criadas nas estações de Caíde e de Marco de Canaveses.

A IP referiu que, para garantir a “boa execução da empreitada”, é necessário proceder à interdição da circulação neste troço durante a madrugada.

Hoje, em Diário da República (DR), a CP anunciou a abertura de um concurso para a prestação de serviços de transbordo rodoviário de substituição na Linha do Douro, no percurso Caíde – Marco de Canaveses – Caíde, no período de 13 de junho a 31 de dezembro 2023, “em virtude de trabalhos na via”.

No anúncio, a empresa informou que o preço máximo admitido neste procedimento é de 147 mil euros e que o prazo para a entrega de propostas é de seis dias após a publicação do anúncio em DR.

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