O Ministério Público (MP) acusou dois administradores de uma empresa com sede em Tamel S. Veríssimo, Barcelos, de terem criado um “esquema” através do qual conseguiram obter indevidamente mais de 16 milhões de euros de fundos comunitários.
Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o MP considerou indiciado que os dois arguidos eram também administradores de outras seis sociedades, três com sede em Espanha e três com sede em Macau, ou pelo menos “tinham nelas poder de facto”.
Ainda segundo o MP, no âmbito de três projetos comunitários a que se candidataram, em 2011, 2012 e 2013, os arguidos “criaram um esquema” para adquirirem máquinas e equipamentos usados na atividade económica da empresa de Barcelos, com recurso a fundos provenientes de projetos comunitários, mas enriquecendo com estes.
Para tal, “criaram um circuito simulado de faturação das empresas sediadas em Espanha e em Macau, para sobrevalorizarem os bens cuja venda era objeto dos programas comunitários”.
O MP diz que os arguidos lograram obter indevidamente do IAPMEI, a título de subsídio, quantias que ascendem a 16,4 milhões de euros, “que faziam circular pelas contas tituladas pelas várias sociedades com o intuito de aparentar o circuito do dinheiro às fictícias aquisições”.
Os dois arguidos estão acusados, cada um, de três crimes de fraude na obtenção de subsídio, três crimes de branqueamento e um crime de fraude fiscal qualificada.
A empresa de Barcelos também é arguida, por fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.
