Ligue-se a nós

NACIONAL

ENFERMEIROS EM GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ATÉ AO FINAL DO ANO

Enfermeiros iniciam hoje uma greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para exigir a correção de desigualdades na carreira, protesto que se deverá prolongar até ao final do ano.

Online há

em

Enfermeiros iniciam hoje uma greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para exigir a correção de desigualdades na carreira, protesto que se deverá prolongar até ao final do ano.

A greve arrancou às 00:00 de hoje e decorre até às 24:00 de 31 de dezembro, abrangendo o setor público em todo o país.

Entre as reivindicações associadas à greve, o Sindepor pede a integração imediata nos quadros de todos os enfermeiros com contratos de trabalho válidos e o cumprimento das chamadas “dotações seguras”, através da admissão imediata de enfermeiros, bem como “a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem”.

Os enfermeiros reclamam também a concretização da regularização e da abertura de concursos para todas as categorias, nomeadamente enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor, assim como para as funções de direção, “aliada à justa aplicação legal da contagem de pontos a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na carreira”.

O objetivo do sindicato é discutir estes pontos com o Ministério da Saúde, num processo negocial para uma carreira de enfermagem “aplicável de igual forma, que valorize a profissão, corrija desigualdades, injustiças e as discriminações atuais”.

Publicidade

O objetivo é que seja incluída “a compensação do risco, desgaste rápido e penosidade inerente à profissão e nomeadamente através da atribuição de subsídio de risco e condições específicas de acesso à aposentação sem penalizações”, referem em comunicado.

Defendem ainda uma revisão da tabela salarial, não só em “valores pecuniários”, como também à sua estrutura e progressões, e reivindicam um modelo de avaliação do desempenho “justo, transparente e exequível, que considere as especificidades da profissão e promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros”.

Além da greve convocada pelo Sindepor, está a decorrer desde segunda-feira uma outra greve às horas extraordinárias, apenas em Portugal continental, convocada pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) até 25 de novembro.

Num balanço dos primeiros três dias de greve, o SNE apontou uma “elevada adesão” daqueles profissionais de saúde, destacando também o “cumprimento escrupuloso” dos serviços mínimos.

Para o dia 10 de novembro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou uma greve nacional contra os problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde e para exigir soluções ao Ministério da Saúde.

Publicidade
Publicidade
DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

NACIONAL

OPERAÇÃO MARQUÊS: SÓCRATES ALEGA NULIDADES NA DECISÃO DA RELAÇÃO

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.

Online há

em

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.

Segundo o requerimento apresentado junto do TRL, avançado pela CNN e a que a Lusa teve hoje acesso, o advogado Pedro Delille indica que duas das três juízas responsáveis pelo acórdão da semana passada deixaram de pertencer à Relação de Lisboa em setembro – ao mudarem para as instâncias do Porto e de Guimarães, no âmbito do movimento de magistrados -, pelo que não teriam competência para assinar aquela decisão.

A defesa do ex-governante invoca a norma do Código de Processo Civil que indica que “caso o relator fique impedido ou deixe de pertencer ao tribunal (…) é logo feita segunda distribuição”.

Lembra ainda o Estatuto dos Magistrados Judiciais, que prevê que esta situação só não se aplica aos processos já inscritos na tabela, para referir que o acórdão (relativo ao recurso do Ministério Público (MP) contra a não pronúncia na decisão instrutória de abril de 2021) só foi inscrita na tabela da Relação de Lisboa em 23 de janeiro, ou seja, após setembro de 2023, quando teve efeitos a mudança das duas juízas.

“O juiz ou juízes que se mantenham a exercer funções jurisdicionais no processo, não obstante terem deixado de pertencer ao tribunal, não podem deixar de ser considerados, processualmente, em um concreto processo criminal, em situação de impedimento”, argumenta ainda a defesa de José Sócrates.

Publicidade

Para o advogado Pedro Delille, estão em causa violações da Constituição, da carta dos direitos fundamentais da União Europeia e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, nomeadamente por “violação dos princípios, garantias e direitos fundamentais a processo justo e equitativo, da legalidade, da ampla defesa e do juiz legal”.

O requerimento pede aos juízes do TRL para que “reconheçam o impedimento oposto e determinem a imediata remessa do processo a segunda distribuição”.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado em 2017 pelo MP no processo Operação Marquês de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

O recente acórdão do TRL recuperou quase totalmente a acusação do MP que tinha sido desmontada por Ivo Rosa na fase de instrução, levando a julgamento 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, com destaque para o ex-primeiro-ministro (2005-2011), que vai ser julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

Em causa estão negócios com o grupo Lena, o seu envolvimento em negócios da Portugal Telecom e do Grupo Espírito Santo (GES), e alegados atos praticados em relação ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve.

Publicidade
LER MAIS

NACIONAL

RASTREIO AO CANCRO DA MAMA REFORÇADO COM MAIS DE 59 MILHÕES ATÉ 2027

O Programa de Rastreio do Cancro da Mama vai ser reforçado até 2027 com mais de 59 milhões de euros, possibilitando a realização de mamografias a mais de 1,6 milhões de mulheres dos 50 aos 69 anos.

Online há

em

O Programa de Rastreio do Cancro da Mama vai ser reforçado até 2027 com mais de 59 milhões de euros, possibilitando a realização de mamografias a mais de 1,6 milhões de mulheres dos 50 aos 69 anos.

O anúncio foi hoje feito em comunicado pela Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que irá assinar, em data não divulgada, com a Administração Central do Sistema de Saúde e a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) o acordo que permitirá o alargamento deste programa, executado pela LPCC com unidades móveis.

Os encargos financeiros associados a este acordo foram autorizados por resolução hoje aprovada pelo Governo, em sede de Conselho de Ministros.

De acordo com a DE-SNS, o reforço do Programa de Rastreio do Cancro da Mama prevê a realização de dois em dois anos de mamografias com dupla leitura a mulheres sem sintomas da doença, com idades entre os 50 e os 69 anos.

O universo potencial a abranger é 1.696.315 mulheres a nível nacional.

Publicidade

“Aos casos positivos diagnosticados no âmbito do programa de rastreio é garantido o acesso em tempo adequado às consultas hospitalares no SNS, aos meios complementares de diagnóstico e aos tratamentos indicados no SNS”, acrescenta a nota da DE-SNS.

De acordo com o portal da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o Programa de Rastreio do Cancro da Mama cobre as regiões Centro, Alentejo e Norte e encontra-se em fase de alargamento à Região de Lisboa e Vale do Tejo. Utiliza sobretudo unidades móveis que se deslocam de dois em dois anos a cada concelho, mas também unidades fixas.

Habitualmente, são enviadas cartas-convite às mulheres em idade rastreável (50-69 anos) inscritas nos centros de saúde para realizarem, sem custos, uma mamografia (exame radiológico à mama).

LER MAIS

MAIS LIDAS