NACIONAL
ENFERMEIROS ORGANIZAM VIGÍLIA NACIONAL NO SÁBADO
O Movimento Nacional de Enfermeiros promove no sábado uma vigília nacional pela valorização da enfermagem, com iniciativas previstas para diversas cidades, e como solidariedade para com o dirigente sindical que iniciou na quarta-feira uma greve de fome.
O Movimento Nacional de Enfermeiros promove no sábado uma vigília nacional pela valorização da enfermagem, com iniciativas previstas para diversas cidades, e como solidariedade para com o dirigente sindical que iniciou na quarta-feira uma greve de fome.
Numa mensagem difundida através da rede social Facebook, este movimento, que já anunciou para o dia 08 de março uma “marcha branca”, diz que a vigília nacional pretende chamar a atenção para a suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que, defende, afeta a segurança dos doentes.
“Pretendemos demonstrar ainda o nosso apoio e solidariedade para com o Enfermeiro Carlos Ramalho [presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros], que iniciou uma greve de fome com o objetivo de reatar as negociações com o Governo.
A vigília, que conta com o apoio do Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor), está agendada para as 19:30 de sábado, com concentrações em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Viseu, Faro e Funchal.
Na mensagem, o Movimento Nacional de Enfermeiros elenca alguns assuntos que têm indignado estes profissionais de saúde, entre os quais o descongelamento das carreiras, as excessivas horas extraordinárias que cumprem e a idade de reforma.
“Estamos, portanto, em luta por um SNS com futuro, que sirva melhor os seus utentes e por uma carreira digna de Enfermagem que honre o pilar que somos, o pilar do SNS, como António Costa em tempos disse”, escreve o movimento.
O Movimento Nacional de Enfermeiros já tinha anunciado uma “marcha branca” para o dia 08 de março, em Lisboa, e para permitir a maior participação possível a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai decretar greve nacional para esse dia, tendo já emitido o pré-aviso para uma paralisação entre as 00:00 e as 24:00.
Num anúncio no passado fim de semana na página oficial da ASPE da rede social Facebook, a associação explica que a “marcha branca” de homenagem à enfermagem não está a ser organizada pelos sindicatos, mas que decidiu avançar para a marcação de um dia de greve geral “para facilitar a participação de todos os enfermeiros” no desfile.
Coincidindo com o Dia da Mulher, a “marcha branca” pretende homenagear ainda “uma das figuras centrais da enfermagem”, Florence Nightingale, enfermeira que no século XIX mudou o paradigma da profissão, tendo sido considerada pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia.
Entre os motivos que fundamentam a marcação da greve para dia 08 de março, a ASPE refere a “dignificação da profissão” e o descongelamento das progressões na carreira, um dos pontos que mantém em oposição sindicatos e Governo e que motivou já duas greves em blocos operatórios.
A última greve cirúrgica foi agendada para decorrer até 28 de fevereiro, mas na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a paralisação de novembro e dezembro, considerando-a ilícita e que acabou por permitir ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, a ASPE pediu a suspensão imediata da greve.
O Sindepor decidiu manter a paralisação e o presidente do sindicato iniciou na quarta-feira uma greve de fome.
Entretanto, na sequência da requisição civil decretada a 07 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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